Requerimento nº 234 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
234
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/12/2024
Data de Publicação
27/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de providências para que sejam mantidos os símbolos no Brasão Municipal (OMNIA PÁTRIA) de forma padrão conforme manda a legislação.
Indexação
Observação
REQUEIRO À MESA, de acordo com as normas regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, solicitando que sejam tomadas providências para que sejam mantidos os símbolos no Brasão Municipal (OMNIA PÁTRIA) de forma padrão conforme manda a legislação.
JUSTIFICATIVA: Alguns desses brasões encontram-se “não conformes” com o padrão (solicitação dos munícipes).
JUSTIFICATIVA: Alguns desses brasões encontram-se “não conformes” com o padrão (solicitação dos munícipes).
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Documento: OF CM Nº 191/2024-EXPCM38ªSO - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 38ª sessão ordinária, realizada em 26 de novembro de 2024.
Documento: OF CM Nº 191/2024-EXPCM38ªSO - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 38ª sessão ordinária, realizada em 26 de novembro de 2024.