Requerimento nº 215 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

215

Data de Apresentação

16/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    13/11/2024

    Data de Publicação

    23/10/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de providências na Área de Preservação Ambiental, próximo à Avenida Castro Alves decorrentes do descarte de lixo

    Indexação

    Observação

    REQUEIRO À MESA, de acordo com as normas regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao senhor prefeito, solicitando que na Área de Preservação Ambiental - utilizada para vigílias, piqueniques e demais atividades de lazer e entretenimento por escoteiros, religiosos e comunidade – estando localizada no Parque dos Pinheiros, próximo à Avenida Castro Alves:

    1. Sejam tomadas providências para a correção de problemas decorrentes de irregularidades como: descarte de lixos, entulhos, restos de materiais de construção, animais mortos e instalação de cercas maneira inapropriada para soltura de animais.

    2. Sejam afixadas placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” em vários pontos deste mesmo local.
    Data Votação: 22 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Outubro de 2024
    Documento: OF CM Nº 174/2024-EXPCM33SO - Ofício CM
    Matéria legislativa resultante da 33ª sessão ordinária, realizada em 22 de outubro de 2024.