Requerimento nº 205 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

205

Data de Apresentação

20/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    23/10/2024

    Data de Publicação

    02/10/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Senhor Prefeito solicitando alteração no prazo de renovação do cadastro para a entrega de fraldas, para passar a ser efetuado anualmente.

    Indexação

    Observação

    Requerimento nº 205/2024
    Excelentíssima Senhora Presidente,
    A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais e após ouvir o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de alteração no prazo de renovação do cadastro para a entrega de fraldas, atualmente realizado a cada seis meses, para que passe a ser efetuado anualmente.
    Essa solicitação visa desburocratizar o processo para as famílias beneficiárias, oferecendo mais praticidade e eficiência, sem prejudicar o acompanhamento e a distribuição do benefício.
    Sala das Sessões, em 20 de setembro de 2024.
    Data Votação: 1 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Outubro de 2024
    Documento: OF CM Nº 161/2024-EXPCM30ªSO - Ofício CM
    Encaminha matéria legislativa, resultante da 30ª sessão ordinária, realizada em 1º de outubro de 2024.