Requerimento nº 206 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

206

Data de Apresentação

02/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    30/10/2024

    Data de Publicação

    09/10/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre: considerando o estado das erosões encontradas e formação de voçorocas próximo a ruas defronte a residenciais e proximidades da área de lazer Antônio Gatti Cadette.

    Indexação

    Observação

    REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de solicitar informações sobre a existência de estudo ou projeto para a implantação de tubulação de galerias de águas pluviais no Jardim São José, especificamente na Rua São Lucas, nas proximidades da área de lazer Antônio Gatti Cadette.
    A solicitação decorre da situação crítica de erosão no local, que ao longo dos anos gerou voçorocas, colocando em risco a segurança de transeuntes e moradores, além de causar severos danos às margens das vias públicas. O cenário atual configura estado de calamidade pública, com riscos iminentes de acidentes.
    Data Votação: 8 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
    Documento: OF CM Nº 166/2024-EXPCM31ªSO - Ofício CM
    Matéria legislativa resultante da 31ª sessão ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024.