Requerimento nº 206 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
206
Data de Apresentação
02/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/10/2024
Data de Publicação
09/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: considerando o estado das erosões encontradas e formação de voçorocas próximo a ruas defronte a residenciais e proximidades da área de lazer Antônio Gatti Cadette.
Indexação
Observação
REQUEIRO À MESA, nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de solicitar informações sobre a existência de estudo ou projeto para a implantação de tubulação de galerias de águas pluviais no Jardim São José, especificamente na Rua São Lucas, nas proximidades da área de lazer Antônio Gatti Cadette.
A solicitação decorre da situação crítica de erosão no local, que ao longo dos anos gerou voçorocas, colocando em risco a segurança de transeuntes e moradores, além de causar severos danos às margens das vias públicas. O cenário atual configura estado de calamidade pública, com riscos iminentes de acidentes.
A solicitação decorre da situação crítica de erosão no local, que ao longo dos anos gerou voçorocas, colocando em risco a segurança de transeuntes e moradores, além de causar severos danos às margens das vias públicas. O cenário atual configura estado de calamidade pública, com riscos iminentes de acidentes.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Documento: OF CM Nº 166/2024-EXPCM31ªSO - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 31ª sessão ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024.
Documento: OF CM Nº 166/2024-EXPCM31ªSO - Ofício CM
Matéria legislativa resultante da 31ª sessão ordinária, realizada em 8 de outubro de 2024.