OF CM Nº 111/2025 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
111
Complemento
Ano
2025
Data
15/10/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha matéria legislativa resultante da 32ª sessão ordinária, realizada em 14 de outubro de 2025.
Interessado
Prefeito
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
05/11/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Regulamenta o recebimento, o rateio e o repasse dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município, altera dispositivos da Lei nº 2.612 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) nº 2 de 2025
Altera a redação do art. 6º e dos caputs dos arts. 23 e 24 do Projeto de Lei nº 23/2025, para disciplinar o procedimento de apresentação do orçamento, das emendas parlamentares individuais impositivas e explicitar a competência do Poder Legislativo Municipal nas matérias tributárias e de pessoal relativas aos seus servidores.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Regulamenta o recebimento, o rateio e o repasse dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município, altera dispositivos da Lei nº 2.612 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 2 de 2025
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 4 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 5 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 3 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 208 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para o conserto da calçada da EMEIF “Vereador José Molina” e a retirada dos troncos remanescentes das árvores já cortadas.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 209 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para implantação de sinalização de advertência, em pontos específicos da Vicinal Vereador José Molina, informando a presença de animais na pista, especialmente nas proximidades do km 10 e em frente ao Campus 3.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 210 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de bebedouro de água gelada e pontos de torneira para higienização das mãos no parquinho público situado na rotatória da Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 211 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja feito serviço de calçada na rodovia Arthur Boigues Filho, no perímetro urbano.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 212 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que sejam feitos serviços de jardinagem e dedetização regulares no velório municipal de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 213 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja construída, em algum local apropriado, rampa de embarque e desembarque de veículos e tratores no município.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Construção de obstáculos de elevação, em frente à igreja matriz, na rua Vicente Dias Garcia com a rua Padre Vicente Fontanet.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Regulamenta o recebimento, o rateio e o repasse dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município, altera dispositivos da Lei nº 2.612 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) nº 2 de 2025
Altera a redação do art. 6º e dos caputs dos arts. 23 e 24 do Projeto de Lei nº 23/2025, para disciplinar o procedimento de apresentação do orçamento, das emendas parlamentares individuais impositivas e explicitar a competência do Poder Legislativo Municipal nas matérias tributárias e de pessoal relativas aos seus servidores.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Regulamenta o recebimento, o rateio e o repasse dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município, altera dispositivos da Lei nº 2.612 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 2 de 2025
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 4 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 5 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 3 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 208 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para o conserto da calçada da EMEIF “Vereador José Molina” e a retirada dos troncos remanescentes das árvores já cortadas.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 209 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para implantação de sinalização de advertência, em pontos específicos da Vicinal Vereador José Molina, informando a presença de animais na pista, especialmente nas proximidades do km 10 e em frente ao Campus 3.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 210 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de bebedouro de água gelada e pontos de torneira para higienização das mãos no parquinho público situado na rotatória da Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 211 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja feito serviço de calçada na rodovia Arthur Boigues Filho, no perímetro urbano.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 212 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que sejam feitos serviços de jardinagem e dedetização regulares no velório municipal de Álvares Machado/SP.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Requerimento nº 213 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para que seja construída, em algum local apropriado, rampa de embarque e desembarque de veículos e tratores no município.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Construção de obstáculos de elevação, em frente à igreja matriz, na rua Vicente Dias Garcia com a rua Padre Vicente Fontanet.