Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luiz Francisco Boigues (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:10 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    01/09/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre: Projeto de Lei 23/25 das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
    Documento: ORÇA Nº 001/2025 - Orçamento (Planilha Orçamentária)
    Encaminhamento da previsão orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2026

      Audiência(s) Pública(s)