Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Francisco Boigues (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Setembro de 2025
Documento: ORÇA Nº 001/2025 - Orçamento (Planilha Orçamentária)
Encaminhamento da previsão orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2026
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 109/2025 - Ofício CM
Encaminhamento de sugestões oriundas da Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029 e LDO 2026
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: AUTOG Nº 037/2025 - Autógrafo
Autógrafo ao Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 111/2025 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 32ª sessão ordinária, realizada em 14 de outubro de 2025.
Documento: ORÇA Nº 001/2025 - Orçamento (Planilha Orçamentária)
Encaminhamento da previsão orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2026
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 109/2025 - Ofício CM
Encaminhamento de sugestões oriundas da Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029 e LDO 2026
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: AUTOG Nº 037/2025 - Autógrafo
Autógrafo ao Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 111/2025 - Ofício CM
Encaminha matéria legislativa resultante da 32ª sessão ordinária, realizada em 14 de outubro de 2025.
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