OF CM Nº 095/2025 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
95
Complemento
Ano
2025
Data
10/09/2025
Protocolo
Assunto
Ao Sr.Prefeito. Encaminha matéria legislativa resultante da 27ª S.O de 9 de setembro de 2025.
Interessado
Prefeito
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
01/10/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Altera alíquota da Lista de Serviços da Lei Complementar nº 1, de 26 de dezembro de 2.007.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Associação de Moradores do Bairro Jardim São José da Cidade de Álvares Machado, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 187 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita, com reiteração, informações sobre a previsão de manutenção da via localizada no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 188 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 3.171/2025, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 189 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita melhorias na estrada localizada no prolongamento da Rua Martinópolis, nas imediações do bairro Maria de Lourdes, incluindo aplicação de raspa asfáltica.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Altera alíquota da Lista de Serviços da Lei Complementar nº 1, de 26 de dezembro de 2.007.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Associação de Moradores do Bairro Jardim São José da Cidade de Álvares Machado, e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 187 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita, com reiteração, informações sobre a previsão de manutenção da via localizada no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 188 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 3.171/2025, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 189 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Solicita melhorias na estrada localizada no prolongamento da Rua Martinópolis, nas imediações do bairro Maria de Lourdes, incluindo aplicação de raspa asfáltica.