Vinculos (OF CM Nº 095/2025 - Ofício CM)
Total de Vinculos: 8
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 09/09/2025 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025 - Altera alíquota da Lista de Serviços da Lei Complementar nº 1, de 26 de dezembro de 2.007.
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| 09/09/2025 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025 - Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Associação de Moradores do Bairro Jardim São José da Cidade de Álvares Machado, e dá outras providências.
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| 09/09/2025 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências.
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| 09/09/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
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| 09/09/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
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| 09/09/2025 |
Requerimento nº 187 de 2025 - Ao Senhor Prefeito. Solicita, com reiteração, informações sobre a previsão de manutenção da via localizada no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.
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| 09/09/2025 |
Requerimento nº 188 de 2025 - Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 3.171/2025, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Álvares Machado.
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| 09/09/2025 |
Requerimento nº 189 de 2025 - Ao Sr. Prefeito. Solicita melhorias na estrada localizada no prolongamento da Rua Martinópolis, nas imediações do bairro Maria de Lourdes, incluindo aplicação de raspa asfáltica.
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