AUTOG Nº 036/2025-PLO17/25 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
36
Complemento
PLO17/25
Ano
2025
Data
09/09/2025
Protocolo
Assunto
Aprovação integral do Projeto de Lei Ordinária 17/2025.
Interessado
Prefeito I Joel Nunes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
01/10/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.