9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023. Autoria: TCESP

Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.

Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.

Indica ao Executivo a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na pista de caminhada do Campo Municipal.

Indica ao Executivo a realização de tapa-buracos e recuperação da via no final da Rua Guarucaia.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para instalação de aparelhos de ar-condicionado nas duas novas salas de aula da EMEI Vô Lau.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Severino Mauro, no Jardim Horizonte.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para execução de canaleta na Rua José Lino Batista, especialmente em frente ao nº 10.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre notificação de proprietário para limpeza, roçagem do terreno e construção de calçada em área no final da Rua Tupinambás.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para manutenção da Rua Guaicurus, especialmente no nº 316, no Jardim Bela Vista.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre o repasse de custeio à Santa Casa de Álvares Machado/SP.

Parecer

Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Machadense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando.