{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CP - 0_Comiss\u00f5es Competentes ( Reuni\u00e3o Conjunta)", "ementa": "Parecer", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre:  Altera o Anexo I, da lei n\u00ba 3.137, de 17 de junho de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2_Parecer  das Comiss\u00f5es de M\u00e9rito"}, {"id": 11367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Machadense \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Deputada Estadual Carla Sardano Morando.", "situacao": "2_Parecer  das Comiss\u00f5es de M\u00e9rito"}, {"id": 11399, "periodo": "expediente", "titulo": "TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER TCESP n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - parlamentares", "ementa": "Processo TC-004386.989.23-0, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de \u00c1lvares Machado, exerc\u00edcio de 2023.\r\nAutoria: TCESP", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - parlamentares", "ementa": "Estabelece o reajuste sobre o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11398, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - parlamentares", "ementa": "Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado/SP em conformidade com a pol\u00edtica de revis\u00e3o remunerat\u00f3ria do Poder Executivo.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11390, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Indica ao Executivo a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de LED na pista de caminhada do Campo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 11391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Indica ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos e recupera\u00e7\u00e3o da via no final da Rua Guarucaia.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11387, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas duas novas salas de aula da EMEI V\u00f4 Lau.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Severino Mauro, no Jardim Horizonte.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11392, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para execu\u00e7\u00e3o de canaleta na Rua Jos\u00e9 Lino Batista, especialmente em frente ao n\u00ba 10.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11393, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio para limpeza, ro\u00e7agem do terreno e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em \u00e1rea no final da Rua Tupinamb\u00e1s.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11394, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Michael Rodrigues", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita provid\u00eancias para manuten\u00e7\u00e3o da Rua Guaicurus, especialmente no n\u00ba 316, no Jardim Bela Vista.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11395, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cabrera", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse de custeio \u00e0 Santa Casa de \u00c1lvares Machado/SP.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}