| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Razões do Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno: Único
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Mensagem de Veto Parcial ao PLO 20/2025
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Veto distribuido para emissão de parecer |
2 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Turno:
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Dispõe sobre as modalidades licitatórias pregão e concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências
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Não informada |
4 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.
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Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre a regulamentação do Projeto "Câmara Mirim Escolar" no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.
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Não informada |
6 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Álvares Machado, estabelece deveres, vedações, infrações ético-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplicável aos Vereadores, e dá outras providências.
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Não informada |
7 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências.
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Não informada |
8 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Álvares Machado à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP e dá outras providências.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno: Único
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Dispõe sobre a denominação de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.
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Aguardando Leitura na Sessão |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno: Único
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Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências
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Aguardando Leitura na Sessão |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air Cooled – Antigos’ e dá outras providências.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno: Único
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Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de uma nova canaleta com melhor nivelamento entre a canaleta e as pedras sextavadas – Rua Aimarás x Rua Aimorés (entre o Jardim Bela Vista e o Monte Mor).
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Aguardando Leitura na Sessão |
13 -
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno: Único
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Apresenta seus aplausos ao Senhor JOSÉ ANDREATA FRANCO em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela fé, pelo serviço comunitário e pela relevante atuação religiosa e social no Município de Álvares Machado.
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Aguardando Deliberação |
14 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno: Único
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para instalação de sinaleiro ou rotatória no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias.
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Aguardando Deliberação |
15 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno: Único
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo de viabilidade para alteração no sentido de estacionamento para 45º, ampliação e fiscalização das vagas para motos, e melhorias urbanísticas na Avenida das Américas
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Aguardando Deliberação |
16 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno: Único
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita-se estudo técnico para ampliação do espaço viário no entroncamento da Rua Antônio Louzada Marzabal com a Rua Monsenhor Nakamura.
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Aguardando Deliberação |
17 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno: Único
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Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre os estudos referentes a reestruturação do plano de carreira dos servidores públicos municipais e valorização salarial, tendo em vista a urgente necessidade.
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Aguardando Deliberação |
18 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno: Único
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Ao Senhor prefeito. Solicita-se informações sobre a previsão para execução de recapeamento nas vias do Parque dos Pinheiros e do Jardim Panorama, além de providências para a limpeza e roçada das beiradas das vias.
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Aguardando Deliberação |
19 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno: Único
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À Diretoria da SABESP, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para instalação de reservatório (“caixa d’água”) no Parque dos Pinheiros.
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Aguardando Deliberação |
20 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno: Único
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Ao Senhor Prefeito, com reiteração. Solicita informações sobre o prazo para substituição de poste com sérias avarias na Rua Bernardo Guimarães, nº 34, Jardim Panorama.
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Aguardando Deliberação |
