{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11278, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es do Veto n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto Parcial aos artigos 2\u00ba e 6\u00ba do PLO 20/2025,", "situacao": "1_Lido na Sess\u00e3o e encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Comp e Proc.Leg"}, {"id": 11286, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - parlamentares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as modalidades licitat\u00f3rias preg\u00e3o e concorr\u00eancia, na forma eletr\u00f4nica, para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns e contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "Regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, institui normas de transpar\u00eancia ativa e passiva, disciplina o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, que \u201cdisp\u00f5e sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Projeto \"C\u00e2mara Mirim Escolar\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado, estabelece deveres, veda\u00e7\u00f5es, infra\u00e7\u00f5es \u00e9tico-disciplinares, penalidades e o respectivo processo disciplinar aplic\u00e1vel aos Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - parlamentares", "ementa": "Regulamenta a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo em est\u00e1gio probat\u00f3rio, de acordo com Lei Complementar n\u00ba 43/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado \u00e0 Uni\u00e3o dos Vereadores do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 UVESP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11194, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cPaulino Betini\u201d a ponte de madeira localizada na Estrada Rural Jo\u00e3o Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "Institui a Campanha \u201cAlma Pet \u2013 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue Animal\u201d, com car\u00e1ter permanente, destinada a promover a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sangue por animais dom\u00e9sticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado o \u2018Encontro Air Cooled \u2013 Antigos\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11328, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Indica\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma nova canaleta com melhor nivelamento entre a canaleta e as pedras sextavadas \u2013 Rua Aimar\u00e1s x Rua Aimor\u00e9s (entre o Jardim Bela Vista e o Monte Mor).", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11326, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "ementa": "Apresenta seus aplausos ao Senhor JOS\u00c9 ANDREATA FRANCO em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida marcada pela f\u00e9, pelo servi\u00e7o comunit\u00e1rio e pela relevante atua\u00e7\u00e3o religiosa e social no Munic\u00edpio de \u00c1lvares Machado.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o, solicita-se estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de sinaleiro ou rotat\u00f3ria no cruzamento da Rua Fernando Costa com a Rua Ismael Dias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11323, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o, solicita-se estudo de viabilidade para altera\u00e7\u00e3o no sentido de estacionamento para 45\u00ba, amplia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das vagas para motos, e melhorias urban\u00edsticas na Avenida das Am\u00e9ricas", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11324, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o, solicita-se estudo t\u00e9cnico para amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o vi\u00e1rio no entroncamento da Rua Ant\u00f4nio Louzada Marzabal com a Rua Monsenhor Nakamura.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11329, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sanchez,Cabrera,Dudu Sanches,Jo\u00e3o da Farm\u00e1cia,Joel Nunes,Marquinho Boz\u00f3,Michael Rodrigues,N\u00e9ia Coronel Goulart,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Ao Senhor prefeito. Solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre os estudos referentes a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano de carreira dos servidores p\u00fablicos municipais e valoriza\u00e7\u00e3o salarial, tendo em vista a urgente necessidade.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Joel Nunes", "ementa": "Ao Senhor prefeito. Solicita-se informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de recapeamento nas vias do Parque dos Pinheiros e do Jardim Panorama, al\u00e9m de provid\u00eancias para a limpeza e ro\u00e7ada das beiradas das vias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11335, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Joel Nunes", "ementa": "\u00c0 Diretoria da SABESP, com reitera\u00e7\u00e3o. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo para instala\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rio (\u201ccaixa d\u2019\u00e1gua\u201d) no Parque dos Pinheiros.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11336, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Joel Nunes", "ementa": "Ao Senhor Prefeito, com reitera\u00e7\u00e3o. Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o prazo para substitui\u00e7\u00e3o de poste com s\u00e9rias avarias na Rua Bernardo Guimar\u00e3es, n\u00ba 34, Jardim Panorama.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}