| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aguardando Leitura na Sessão |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre: Projeto de Lei 23/25 das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 dá outras providências
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Aguardando Leitura na Sessão |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
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Regulamenta o recebimento, o rateio e o repasse dos honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município, altera dispositivos da Lei nº 2.612 de 13 de agosto de 2009 e dá outras providências.
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Aguardando Leitura na Sessão |
4 -
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno:
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Ao Sr. Prefeito. Solicitando a iluminação da Avenida Fagundes Varela, no trecho compreendido entre o início da linha férrea até as Chácaras Estrela.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno:
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Ao Sr. Prefeito. Solicitando a realização de manutenção nas pedras sextavadas da Rua Guaicurus, em frente ao nº 216, no Jardim Bela Vista, e nas proximidades.
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Não informada |
6 -
OF GAB 3 nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: João Sanchez, Michael Rodrigues
Turno:
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Ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando recursos por meio do Programa Melhor Caminho para a manutenção da estrada, no trecho entre as coordenadas 447995-61/7550604.86 e 44680.15-7550639.63, conforme imagem em anexo.
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Não informada |
7 -
OF GAB 3 nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: João Sanchez, Michael Rodrigues
Turno:
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Ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, solicitando a doação ao município de uma processadora de resíduos orgânicos para utilização no Projeto Piloto de Compostagem “Solo Vivo – Machado Sustentável”.
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Não informada |
8 -
Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cabrera
Turno: Único
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ERRATA. MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO AGROPECUÁRIO E DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, VINCULADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, em razão da redução do quadro de pessoal, da ausência de concursos públicos e da desvalorização profissional, reivindicando a recomposição funcional e a valorização da categoria.
Obs.: ERRATA referente à Moção nº 10/2025, de sua autoria, aprovada em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 12 de agosto de 2025, com alteração na parte grifada.
'MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO AGROPECUÁRIO E DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, VINCULADOS À SECRETARIA DE CULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO,'
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Aguardando Deliberação |
9 -
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
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Moção de Aplausos à Banda Musical Infantil 11 de Julho, do Bairro Parque dos Pinheiros, pela conquista do 1º lugar na XV Confabansul – Concurso de Fanfarras e Bandas Sul-Brasileiro, realizado em Santa Cecília/SC.
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Não informada |
10 -
Requerimento nº 177 de 2025
Processo: -
Autores: João Sanchez, Dudu Sanches
Turno:
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a frota de veículos da Prefeitura Municipal e os gastos com sua manutenção no exercício de 2024.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno:
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações acerca da manutenção da Rua Jerônimo Soares de Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Antônio Gaban, conforme Indicação nº 059/2025.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno:
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Ao Sr. Prefeito. Solicita poda, retirada de galhos secos e manutenção periódica das árvores no Bairro José Canducci, em frente ao Salão Comunitário.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autores: Regina Márcia Silva, Cabrera
Turno:
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À concessionária de energia elétrica Energisa Sul-Sudeste. Solicita informações sobre as providências de fiscalização adotadas para garantir que a instalação e manutenção das fiações estejam de acordo com as normas técnicas e de segurança, bem como quanto à fiscalização das prestadoras de serviços terceirizadas, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.169/2025.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno:
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Ao Sr. Prefeito. Reitera pedido de instalação de iluminação pública no final da Rua Agostinho dos Santos, no Bairro Jardim Horizonte, e solicita também a realização de limpeza no referido trecho, especialmente no espaço próximo à praça, visando garantir melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes.
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autores: Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
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Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre as medidas adotadas para dar efetividade à Lei Municipal nº 3.111/2024, que institui na rede municipal de saúde a prática integrativa Heike para idosos, incluindo esclarecimentos quanto à edição do decreto regulamentador, à tramitação dos documentos administrativos necessários e à definição sobre o procedimento a ser adotado (licitação ou credenciamento).
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Cabrera
Turno:
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Ao Sr. Prefeito. Solicitando que a Prefeitura proceda à transferência da lixeira comunitária, deslocando-a para a entrada do loteamento Alto da Colina.
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autores: João da Farmácia, Cabrera, Dudu Sanches, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
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Ao Sr. Prefeito. Solicita providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero, em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam à saúde e à segurança da população.
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno:
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Ao Sr. Prefeito e à Polícia Militar. Solicita reforço policial na Feira Livre do Bairro Parque dos Pinheiros, realizada às quintas-feiras, com presença de policiais da Atividade Delegada circulando entre as barracas e a disponibilização de viatura em pontos estratégicos.
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Não informada |
