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Resultados

IND 164/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPA BURACOS EM VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Marquinho Bozó
Texto Original

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IND 165/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NAS LATERAIS DO ACESSO a SP270

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Pedrinho do Coral
Texto Original

IND 166/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA NA RUA GUAIANAZES.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Pedrinho do Coral
Texto Original

IND 167/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CANALETA NA RUA AIMORÉS COM GIÁCOMO MINCA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  João Sanchez
Texto Original

IND 168/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPE DA RUA GERALDO CANDIDO MARTINS

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  João Sanchez
Texto Original

IND 169/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS EM GALERIA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Joel Nunes
Texto Original

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IND 170/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Joel Nunes
Texto Original

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IND 171/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE OBSTACULOS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Joel Nunes
Texto Original

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MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Professor Clayton Dutra.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Claudio Salomão
Texto Original

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio contra a privatização da Sabesp.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Pedrinho do Coral
Texto Original

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Ailton Rogério Leite pelo descarte correto do lixo.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Claudio Salomão
Texto Original

MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao senhor Adalberto Carlos Viana.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Estela do Escritório
Texto Original

MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos as representantes que enaltecem e dignificam o dia internacional da mulher.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Estela do Escritório
Texto Original

MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à estagiária Maria Eduarda Vasconcellos de Jesus Souza, que prestou durante dois anos, junto a nossa casa de leis, um excelente trabalho.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Pedrinho do Coral
Texto Original

MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Funerária Athia.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Claudio Salomão
Texto Original

MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Pe. Lucas, recém ordenado na função sacerdotal.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Claudio Salomão
Texto Original

MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ai Zé da Andorinha e ao Zé Palmeirense pelo trabalho prestado no terminal rodoviário de Alvares Machado

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Claudio Salomão

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos, em homenagem ao dia do jornalista.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Lê do Projeto
Texto Original

MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apalusos ao 18º aniversário do carim.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Lê do Projeto
Texto Original

MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao dia mundial da saúde.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Lê do Projeto
Texto Original

MOC 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausops para o dia mundial de combate ao cancêr.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Lê do Projeto
Texto Original

MOC 15/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apalusos para o diretor da SABESP, Denis Ricardo Pereira.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Claudio Salomão
Texto Original

MOC 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção ao senhor Fábio Sá Felipe, diretor do posto da amizade.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Claudio Salomão
Texto Original

MOC 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr. Fidelcino Vaccaro Soares.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Zé Carteiro
Texto Original

MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Cel PM Carlos Amaral.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Lê do Projeto
Texto Original

MOC 21/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a todos os enfermeiros da rede municipal de saúde, pela passagem do Dia do Enfermeiro - 12/05/2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Lê do Projeto
Texto Original

MOC 22/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento recente do Dr. Joaquim Elcio Ferreira - Ex promotor de justiça de Presidente Prudente.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Pedrinho do Coral
Texto Original

MOC 23/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a toda a equipe de vacinação da rede municipal de saúde de Álvares Machado.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Claudio Salomão
Texto Original

MOC 24/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao trabalho prestado da ENERGISA no nosso município, em consequência das reclamações dos cidadãos.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Claudio Salomão
Texto Original

MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos a Psicóloga Cleide Santana da rede municipal de Saúde.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Claudio Salomão
Texto Original

MOC 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao PM Maxuel Ananias da Silva pelo trabalho que vem desenvolvendo junto as nossas crianças e jovens através do proerd.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Texto Original

MOC 27/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao PM Maxuel Ananias da Silva, ao ex-instrutor do Proerd, Emerson Policate e ao medalhista olímpico Claudinei Quirino.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Marquinho Bozó
Texto Original

MOC 28/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao coordenador de esportes do município, Clayton Dutra.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:  Lê do Projeto
Texto Original

MOC 29/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos a todos os doadores de sangue do município de Álvares Machado.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Lê do Projeto
Texto Original

MOC 34/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROSEVAL COSTA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  João Sanchez
Texto Original

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MOC 35/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM LUIZ MIGUEL CAVALETI BRAMBILA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:  João Sanchez
Texto Original

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MOC 42/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO DEP MAURO BRAGATO E AO DER.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Dema
Texto Original

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MOC 43/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A MESA NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENARIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADOR FEDERAL, PELA CONDUÇÃO DO MESMO, COM MUTTA SERENIDADE E COMPETÊNCIA

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Claudio Salomão
Texto Original

MOC 44/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO MOTO CLUBE BOINAS PRETAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  João Sanchez
Texto Original

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MOC 45/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTO A MESA NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENARIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR CLODOALDO ALVES DO NASCIMENTO QUE NO ULTIMO DIA 03 DE NOVEMBRO, COMPLETOU 25 ANOS DE CARREIRA JUNTO AO EXECUTIVO.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  João Sanchez
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de cidadão machadense ao senhor Dep. Ricardo Izar.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  Transformado em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Título de cidadão machadense ao senhor Ricardo Izar Júnior.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 1, de 16 de fevereiro de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de cidadão machadense ao senhor Roberto Rodrigues.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:  Zé Carteiro
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Título de cidadão machadense ao senhor Roberto Almeida Rodrigues.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 2, de 16 de fevereiro de 2022

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão geral anual ao vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2023
Última Ação:   DOM ED 805 LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023 PG 2
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
regime de contratação especial temporária.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PM nº 39, de 29 de março de 2022

PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da CF e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2022
Última Ação:   Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da CF e dá outras providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PM nº 38, de 16 de março de 2022

PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a taxa de manejo de resíduos sólidos - TMRS e outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Dispõe sobre a taxa de manejo de resíduos sólidos - TMRS e outras providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PM nº 50, de 20 de abril de 2022

PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as funções de confiança e as funções gratificadas, privativas de servidores públicos efetivos da prefeitura municipal de Álvares Machado.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2022
Última Ação:   Dispõe sobre as funções de confiança e as funções gratificadas, privativas de servidores públicos efetivos da prefeitura municipal de Álvares Machado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PM nº 42, de 12 de maio de 2022

PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei de parcelamento do solo do município e da outras providências

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Lei de parcelamento do solo do município e da outras providências
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PM nº 49, de 26 de outubro de 2022

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PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO BASICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO BASICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PM nº 48, de 26 de outubro de 2022