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IND 164/2022 - Indicação
Ementa: TAPA BURACOS EM VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Marquinho Bozó
Texto Original
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IND 165/2022 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NAS LATERAIS DO ACESSO a SP270
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Pedrinho do Coral
Texto Original
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IND 166/2022 - Indicação
Ementa: LIMPEZA NA RUA GUAIANAZES.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Pedrinho do Coral
Texto Original
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IND 167/2022 - Indicação
Ementa: CANALETA NA RUA AIMORÉS COM GIÁCOMO MINCA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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IND 168/2022 - Indicação
Ementa: RECAPE DA RUA GERALDO CANDIDO MARTINS
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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IND 169/2022 - Indicação
Ementa: REPAROS EM GALERIA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Joel Nunes
Texto Original
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IND 170/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Joel Nunes
Texto Original
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IND 171/2022 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE OBSTACULOS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Joel Nunes
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Professor Clayton Dutra.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Moção de repúdio contra a privatização da Sabesp.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Pedrinho do Coral
Texto Original
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Ailton Rogério Leite pelo descarte correto do lixo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Adalberto Carlos Viana.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Estela do Escritório
Texto Original
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos as representantes que enaltecem e dignificam o dia internacional da mulher.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Estela do Escritório
Texto Original
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à estagiária Maria Eduarda Vasconcellos de Jesus Souza, que prestou durante dois anos, junto a nossa casa de leis, um excelente trabalho.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Pedrinho do Coral
Texto Original
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos à Funerária Athia.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Pe. Lucas, recém ordenado na função sacerdotal.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ai Zé da Andorinha e ao Zé Palmeirense pelo trabalho prestado no terminal rodoviário de Alvares Machado
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Claudio Salomão
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos, em homenagem ao dia do jornalista.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Lê do Projeto
Texto Original
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: Moção de apalusos ao 18º aniversário do carim.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Lê do Projeto
Texto Original
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MOC 13/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao dia mundial da saúde.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Lê do Projeto
Texto Original
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MOC 14/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausops para o dia mundial de combate ao cancêr.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Lê do Projeto
Texto Original
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MOC 15/2022 - Moção
Ementa: Moção de apalusos para o diretor da SABESP, Denis Ricardo Pereira.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 16/2022 - Moção
Ementa: Moção ao senhor Fábio Sá Felipe, diretor do posto da amizade.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 19/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Sr. Fidelcino Vaccaro Soares.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Zé Carteiro
Texto Original
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MOC 20/2022 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Cel PM Carlos Amaral.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Lê do Projeto
Texto Original
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MOC 21/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a todos os enfermeiros da rede municipal de saúde, pela passagem do Dia do Enfermeiro - 12/05/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Lê do Projeto
Texto Original
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MOC 22/2022 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento recente do Dr. Joaquim Elcio Ferreira - Ex promotor de justiça de Presidente Prudente.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Pedrinho do Coral
Texto Original
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MOC 23/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a toda a equipe de vacinação da rede municipal de saúde de Álvares Machado.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 24/2022 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio ao trabalho prestado da ENERGISA no nosso município, em consequência das reclamações dos cidadãos.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 25/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos a Psicóloga Cleide Santana da rede municipal de Saúde.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 26/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao PM Maxuel Ananias da Silva pelo trabalho que vem desenvolvendo junto as nossas crianças e jovens através do proerd.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Texto Original
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MOC 27/2022 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao PM Maxuel Ananias da Silva, ao ex-instrutor do Proerd, Emerson Policate e ao medalhista olímpico Claudinei Quirino.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Marquinho Bozó
Texto Original
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MOC 28/2022 - Moção
Ementa: Aplausos ao coordenador de esportes do município, Clayton Dutra.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Lê do Projeto
Texto Original
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MOC 29/2022 - Moção
Ementa: Moção de aplausos a todos os doadores de sangue do município de Álvares Machado.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Lê do Projeto
Texto Original
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MOC 34/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROSEVAL COSTA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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MOC 35/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM LUIZ MIGUEL CAVALETI BRAMBILA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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MOC 42/2022 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO DEP MAURO BRAGATO E AO DER.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Dema
Texto Original
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MOC 43/2022 - Moção
Ementa: APRESENTO A MESA NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENARIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR
RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADOR FEDERAL, PELA CONDUÇÃO DO MESMO, COM MUTTA
SERENIDADE E COMPETÊNCIA
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Claudio Salomão
Texto Original
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MOC 44/2022 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO MOTO CLUBE BOINAS PRETAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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MOC 45/2022 - Moção
Ementa: APRESENTO A MESA NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENARIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR CLODOALDO ALVES DO NASCIMENTO QUE NO ULTIMO DIA 03 DE NOVEMBRO, COMPLETOU 25 ANOS DE CARREIRA JUNTO AO EXECUTIVO.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
João Sanchez
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de cidadão machadense ao senhor Dep. Ricardo Izar.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
João Sanchez
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: Transformado em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Título de cidadão machadense ao senhor Ricardo Izar Júnior.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CM nº 1, de 16 de fevereiro de 2022
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de cidadão machadense ao senhor Roberto Rodrigues.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Autor:
Zé Carteiro
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Título de cidadão machadense ao senhor Roberto Almeida Rodrigues.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CM nº 2, de 16 de fevereiro de 2022
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Texto Original
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revisão geral anual ao vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Pedrinho do Coral
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: DOM
ED 805 LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023
PG 2
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: regime de contratação especial temporária.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PM nº 39, de 29 de março de 2022
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da CF e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da CF e dá outras providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PM nº 38, de 16 de março de 2022
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a taxa de manejo de resíduos sólidos - TMRS e outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Dispõe sobre a taxa de manejo de resíduos sólidos - TMRS e outras providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PM nº 50, de 20 de abril de 2022
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PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre as funções de confiança e as funções gratificadas, privativas de servidores públicos efetivos da prefeitura municipal de Álvares Machado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: D.Leg - Diretoria Legislativa
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2022
Última Ação: Dispõe sobre as funções de confiança e as funções gratificadas, privativas de servidores públicos efetivos da prefeitura municipal de Álvares Machado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PM nº 42, de 12 de maio de 2022
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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Lei de parcelamento do solo do município e da outras providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Lei de parcelamento do solo do município e da outras providências
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PM nº 49, de 26 de outubro de 2022
Acompanhar Matéria
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PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO BASICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: DISPÕE SOBRE SISTEMA VIÁRIO BASICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PM nº 48, de 26 de outubro de 2022
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