OF CM Nº 009/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
9
Complemento
Ano
2026
Data
19/02/2026
Protocolo
Assunto
Matéria legislativa resultante da 3ª Sessão Ordinária de 2026
Interessado
Prefeito
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
12/03/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Razões do Veto nº 6 de 2025
Mensagem de Veto Parcial aos artigos 2º e 6º do PLO 20/2025,
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 1 de 2026
Relatório CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 001/2026 Relatoria: Parecer quanto ao Veto Parcial nº 06/2025, aposto ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de iniciativa parlamentar.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 8 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre as pendências para liberação da construção no loteamento Brambilla, localizado no final da Avenida Brasil.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 9 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da existência de estudos técnicos, planejamento ou previsão orçamentária para a recuperação, concretagem, pavimentação ou recapeamento do trecho final da Rua Tocantins.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de canaleta na Rua Guaianazes x Rua Guaicurus, no jardim Bela Vista.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção e regularização das pedras sextavadas na rua Guaicurus próximo ao n° 216, Jd Bela Vista.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Razões do Veto nº 6 de 2025
Mensagem de Veto Parcial aos artigos 2º e 6º do PLO 20/2025,
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 1 de 2026
Relatório CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 001/2026 Relatoria: Parecer quanto ao Veto Parcial nº 06/2025, aposto ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de iniciativa parlamentar.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 8 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre as pendências para liberação da construção no loteamento Brambilla, localizado no final da Avenida Brasil.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 9 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da existência de estudos técnicos, planejamento ou previsão orçamentária para a recuperação, concretagem, pavimentação ou recapeamento do trecho final da Rua Tocantins.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de canaleta na Rua Guaianazes x Rua Guaicurus, no jardim Bela Vista.
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção e regularização das pedras sextavadas na rua Guaicurus próximo ao n° 216, Jd Bela Vista.