Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2025
Matéria Principal
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 2 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 1 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 3 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 4 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 5 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 6 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 7 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 8 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 9 de 2025
- Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 53 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026. SUBSTITUTIVO.
Indexação
Observação
Projeto de Lei 24/25 foi substituído devido a aprovação do desmembramento da pasta Esporte e Turismo.
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/76695361208150291635491128948.pdf
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/7668536127412902272321076980343.pdf
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/76695361208150291635491128948.pdf
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/7668536127412902272321076980343.pdf
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Documento: OF CM Nº 120/2025 - Ofício CM
Encaminhamento das manifestações da 5ª Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 24/2025.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: CERT Nº 004/2025 - Certidão
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Projeto de Lei n.º 24/2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, foi protocolado nesta Câmara Municipal em 26 de setembro de 2025, tendo sido lido em plenário na sessão ordinária realizada em 30 de setembro de 2025, conforme registro legislativo desta Casa. O referido projeto foi substituído em 11 de novembro de 2025, mediante o Protocolo n.º 135/2025, via 1doc pela Sra. Tânia Negri, Oficial de Gabinete do Prefeito, justificando-se a medida em razão da reestruturação administrativa da Divisão de Educação e Cultura, promovida pela Lei Municipal n.º 2.723, de 21 de novembro de 2011, que desmembrou a unidade original em duas divisões específicas: Divisão Municipal de Educação; Divisão Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo. A atualização da proposta legislativa tornou-se necessária para adequar a peça orçamentária à nova estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, assegurando a conformidade com as classificações funcionais e programáticas exigidas pela Lei Federal n.º 4.320/1964 e pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), garantindo-se, assim, a correta execução das despesas públicas. E, para constar, lavro a presente certidão, que vai por mim datada e assinada. Álvares Machado, 11 de novembro de 2025. Fabiane Maria de São José Diretora Legislativa Câmara Municipal de Álvares Machado
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: AUTOG Nº 045/2025 - Autógrafo
Autógrafo ao PLOE 024/2025 com EMENDAS IMPOSITIVAS 001 a 009/2025.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OF CM Nº 125/2025 - Ofício CM
Encaminhamento das matérias legislativas resultantes da 37ª Sessão Ordinária realizada em 18 de novembro de 2025.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Documento: OF CM Nº 130/2025 - Ofício CM
Encaminhamento da Resolução TCESP nº 17/2025 e providências correlatas.
Documento: OF CM Nº 120/2025 - Ofício CM
Encaminhamento das manifestações da 5ª Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 24/2025.
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Documento: CERT Nº 004/2025 - Certidão
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Projeto de Lei n.º 24/2025, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito, foi protocolado nesta Câmara Municipal em 26 de setembro de 2025, tendo sido lido em plenário na sessão ordinária realizada em 30 de setembro de 2025, conforme registro legislativo desta Casa. O referido projeto foi substituído em 11 de novembro de 2025, mediante o Protocolo n.º 135/2025, via 1doc pela Sra. Tânia Negri, Oficial de Gabinete do Prefeito, justificando-se a medida em razão da reestruturação administrativa da Divisão de Educação e Cultura, promovida pela Lei Municipal n.º 2.723, de 21 de novembro de 2011, que desmembrou a unidade original em duas divisões específicas: Divisão Municipal de Educação; Divisão Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo. A atualização da proposta legislativa tornou-se necessária para adequar a peça orçamentária à nova estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, assegurando a conformidade com as classificações funcionais e programáticas exigidas pela Lei Federal n.º 4.320/1964 e pela Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), garantindo-se, assim, a correta execução das despesas públicas. E, para constar, lavro a presente certidão, que vai por mim datada e assinada. Álvares Machado, 11 de novembro de 2025. Fabiane Maria de São José Diretora Legislativa Câmara Municipal de Álvares Machado
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: AUTOG Nº 045/2025 - Autógrafo
Autógrafo ao PLOE 024/2025 com EMENDAS IMPOSITIVAS 001 a 009/2025.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OF CM Nº 125/2025 - Ofício CM
Encaminhamento das matérias legislativas resultantes da 37ª Sessão Ordinária realizada em 18 de novembro de 2025.
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Documento: OF CM Nº 130/2025 - Ofício CM
Encaminhamento da Resolução TCESP nº 17/2025 e providências correlatas.
Audiência(s) Pública(s)