Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOE 024/2025
Indexação
Observação
MICHAEL 6 Fundo M. Saúde R$ 71.140,86 Aquisição de matl.
MICHAEL 6 Div. Esportes, Lazer, Cultura e Turismo R$ 33.140,86 Mat. De consumo
MICHAEL 6 Div. Esportes, Lazer, Cultura e Turismo R$ 30.000,00 Aquisição de matl.
MICHAEL 6 Obras e Serviços Públicos R$ 28.000,00 reforma clube municipal -125mil
MICHAEL 6 Div. Esportes, Lazer, Cultura e Turismo R$ 20.000,00 Colônia Japonesa -SHOONSAI 2026
MICHAEL 6 Idosos da Assoc. Lar dos Idosos de A.M. R$ 20.000,00 Custeio
MICHAEL 6 Instituto Clínico Bem-me-quer R$ 20.222,00 Serv. Terceiros
MICHAEL 6 Instituto Clínico Bem-me-quer R$ 9.778,00 Matl. De consumo.
MICHAEL 6 Santa Casa Misericórdia A.M. R$ 30.000,00 Construção de depósito/almox. Para desocupar centro cirúrgico.
MICHAEL 6 Div. Esportes, Lazer, Cultura e Turismo R$ 33.140,86 Mat. De consumo
MICHAEL 6 Div. Esportes, Lazer, Cultura e Turismo R$ 30.000,00 Aquisição de matl.
MICHAEL 6 Obras e Serviços Públicos R$ 28.000,00 reforma clube municipal -125mil
MICHAEL 6 Div. Esportes, Lazer, Cultura e Turismo R$ 20.000,00 Colônia Japonesa -SHOONSAI 2026
MICHAEL 6 Idosos da Assoc. Lar dos Idosos de A.M. R$ 20.000,00 Custeio
MICHAEL 6 Instituto Clínico Bem-me-quer R$ 20.222,00 Serv. Terceiros
MICHAEL 6 Instituto Clínico Bem-me-quer R$ 9.778,00 Matl. De consumo.
MICHAEL 6 Santa Casa Misericórdia A.M. R$ 30.000,00 Construção de depósito/almox. Para desocupar centro cirúrgico.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: AUTOG Nº 045/2025 - Autógrafo
Autógrafo ao PLOE 024/2025 com EMENDAS IMPOSITIVAS 001 a 009/2025.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OF CM Nº 125/2025 - Ofício CM
Encaminhamento das matérias legislativas resultantes da 37ª Sessão Ordinária realizada em 18 de novembro de 2025.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Documento: OF CM Nº 133/2025 - Ofício CM
Ref.: PAA n. 0720.0005162/2025. ASSUNTO: Decisão proferida em 23 de outubro de 2025, pelo Ministro Flávio Dino, nos autos da ADPF 854/DF, que determinou, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, fiscalização e a adequada conformidade dos processos legislativos orçamentários e da execução das emendas parlamentares estaduais, distritais e municipais, assegurando que, a partir de 1º de janeiro de 2026, sua execução observe integralmente o modelo federal de transparência e rastreabilidade.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Documento: OF CM Nº 002/2026 - Ofício CM
Resposta ao COMUNICADO GP Nº 46/2025 – Emendas Parlamentares – Poder Legislativo.
Documento: AUTOG Nº 045/2025 - Autógrafo
Autógrafo ao PLOE 024/2025 com EMENDAS IMPOSITIVAS 001 a 009/2025.
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: OF CM Nº 125/2025 - Ofício CM
Encaminhamento das matérias legislativas resultantes da 37ª Sessão Ordinária realizada em 18 de novembro de 2025.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Documento: OF CM Nº 133/2025 - Ofício CM
Ref.: PAA n. 0720.0005162/2025. ASSUNTO: Decisão proferida em 23 de outubro de 2025, pelo Ministro Flávio Dino, nos autos da ADPF 854/DF, que determinou, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, fiscalização e a adequada conformidade dos processos legislativos orçamentários e da execução das emendas parlamentares estaduais, distritais e municipais, assegurando que, a partir de 1º de janeiro de 2026, sua execução observe integralmente o modelo federal de transparência e rastreabilidade.
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026
Documento: OF CM Nº 002/2026 - Ofício CM
Resposta ao COMUNICADO GP Nº 46/2025 – Emendas Parlamentares – Poder Legislativo.