Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 1 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 2 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 3 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 4 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 5 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 6 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 7 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 8 de 2025
- Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 9 de 2025
- Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL AO PLE 24/2025 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS 1,2,3,4,5,6,7,8 E 9/2025.
RELATORIA: CFOFC.
RELATORIA: CFOFC.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: AUTOG Nº 045/2025 - Autógrafo
Autógrafo ao PLOE 024/2025 com EMENDAS IMPOSITIVAS 001 a 009/2025.
Documento: AUTOG Nº 045/2025 - Autógrafo
Autógrafo ao PLOE 024/2025 com EMENDAS IMPOSITIVAS 001 a 009/2025.