OF CM Nº 035/2025-EXP.CM.7ª - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
35
Complemento
EXP.CM.7ª
Ano
2025
Data
20/03/2025
Protocolo
Assunto
Ao Sr. Prefeito. Matérias legislativas resultantes da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 18 de março de 2025.
Interessado
PM
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
10/04/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado–SP.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 47 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de dispensário de medicamentos próximo ao Bairro Jardim Bela Vista/São José.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 48 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a existência de estudos em andamento visando à integração entre os Postos de Saúde do Município e a Santa Casa, com o objetivo de unificar e facilitar o acesso a dados essenciais dos pacientes.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 49 de 2025
Ao senhor Prefeito. Sinalização na Vicinal Vereador José Molina.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 50 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicitação de informações sobre a previsão de manutenção da via no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 51 de 2025
Ao D.E.R. Manutenção na via Júlio Budisk, trecho km 13 ao 20, recape.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 52 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Manutenção em toda a extensão da Rua Pixinguinha, especialmente nas proximidades do número 348.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Moção nº 4 de 2025
Moção de Repúdio as operadoras de telecomunicações: Telefônica Brasil SA (ViVo), Claro, Cabonnet, Fleetnet telecomunicações, Alares internet, Ross Telecom comunicações EIRELI, Acer Telecomunicações Ltda e R&R Provedor de internet Ltda Epp.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 48 de 2025
Ao Sr. Prefeito, indico serviço de tapa-buracos e inclusão no cronograma de obras para construção de canaleta na Rua Áustria com a Rua Hungria no Jardim Raio do Sol.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 49 de 2025
Ao Sr. Prefeito, indico serviços de melhoria na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, entre o Conjunto Habitacional Antônio da Maia e o Residencial Bornia.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado–SP.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 47 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de dispensário de medicamentos próximo ao Bairro Jardim Bela Vista/São José.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 48 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a existência de estudos em andamento visando à integração entre os Postos de Saúde do Município e a Santa Casa, com o objetivo de unificar e facilitar o acesso a dados essenciais dos pacientes.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 49 de 2025
Ao senhor Prefeito. Sinalização na Vicinal Vereador José Molina.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 50 de 2025
Ao Senhor Prefeito. Solicitação de informações sobre a previsão de manutenção da via no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 51 de 2025
Ao D.E.R. Manutenção na via Júlio Budisk, trecho km 13 ao 20, recape.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 52 de 2025
Ao Sr. Prefeito. Manutenção em toda a extensão da Rua Pixinguinha, especialmente nas proximidades do número 348.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Moção nº 4 de 2025
Moção de Repúdio as operadoras de telecomunicações: Telefônica Brasil SA (ViVo), Claro, Cabonnet, Fleetnet telecomunicações, Alares internet, Ross Telecom comunicações EIRELI, Acer Telecomunicações Ltda e R&R Provedor de internet Ltda Epp.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 48 de 2025
Ao Sr. Prefeito, indico serviço de tapa-buracos e inclusão no cronograma de obras para construção de canaleta na Rua Áustria com a Rua Hungria no Jardim Raio do Sol.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 49 de 2025
Ao Sr. Prefeito, indico serviços de melhoria na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, entre o Conjunto Habitacional Antônio da Maia e o Residencial Bornia.