OF CM Nº 026/2025-DILIGÊNCIA - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
26
Complemento
DILIGÊNCIA
Ano
2025
Data
26/02/2025
Protocolo
Assunto
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle por meio do Relatório-Parecer n. 04/2025, solicita ao Senhor Prefeito diligências ao Projeto de Lei n. 02/2025
Interessado
CFOFC I Prefeito
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
21/02/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Institui no município de Álvares Machado o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2024
Institui no município de Álvares Machado o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado pelo Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista – Cirsop e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.