OF CM Nº 039/2025-EXP1ªS.E25 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
39
Complemento
EXP1ªS.E25
Ano
2025
Data
31/03/2025
Protocolo
Assunto
Ao Sr. Prefeito: Matéria Legislativa resultante da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de março de 2025.
Interessado
PM
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Sim
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Razões do Veto nº 1 de 2025
Comunica Veto Total do Projeto de Lei nº 2/2025 de autoria deste Poder Executivo, dispondo sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Álvares Machado.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências.
Matéria: Razões do Veto nº 1 de 2025
Comunica Veto Total do Projeto de Lei nº 2/2025 de autoria deste Poder Executivo, dispondo sobre a concessão da revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Álvares Machado.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências.