OF CM Nº 036/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
36
Complemento
Ano
2026
Data
06/05/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha expediente resultante da 14ª sessão ordinária de 2026
Interessado
Prefeito
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
27/05/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 52 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências ao Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, especialmente quanto à revisão dos assentamentos funcionais, elaboração de cálculos e eventual pagamento retroativo de direitos aos servidores públicos municipais.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 53 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências acerca da manutenção e adequação do bebedouro localizado na pista de caminhada do Caseiro, visando à eliminação de focos do mosquito da dengue.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 54 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Álvares Machado e seus respectivos contratos de locação.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 55 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas e providências acerca do andamento da implantação dos serviços do Corpo de Bombeiros no Município, nos termos da Lei nº 3.178/2025, incluindo a formalização de convênio com o Estado, estudos técnicos, plano de trabalho, cronograma de execução e eventuais entraves administrativos.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 56 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Matéria: Requerimento nº 52 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências ao Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, especialmente quanto à revisão dos assentamentos funcionais, elaboração de cálculos e eventual pagamento retroativo de direitos aos servidores públicos municipais.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 53 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências acerca da manutenção e adequação do bebedouro localizado na pista de caminhada do Caseiro, visando à eliminação de focos do mosquito da dengue.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 54 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Álvares Machado e seus respectivos contratos de locação.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 55 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas e providências acerca do andamento da implantação dos serviços do Corpo de Bombeiros no Município, nos termos da Lei nº 3.178/2025, incluindo a formalização de convênio com o Estado, estudos técnicos, plano de trabalho, cronograma de execução e eventuais entraves administrativos.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 56 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação.
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, relativas ao exercício financeiro de 2023.