Vinculos (OF CM Nº 036/2026 - Ofício CM)

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências ao Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, especialmente quanto à revisão dos assentamentos funcionais, elaboração de cálculos e eventual pagamento retroativo de direitos aos servidores públicos municipais.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências acerca da manutenção e adequação do bebedouro localizado na pista de caminhada do Caseiro, visando à eliminação de focos do mosquito da dengue.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Álvares Machado e seus respectivos contratos de locação.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas e providências acerca do andamento da implantação dos serviços do Corpo de Bombeiros no Município, nos termos da Lei nº 3.178/2025, incluindo a formalização de convênio com o Estado, estudos técnicos, plano de trabalho, cronograma de execução e eventuais entraves administrativos.

Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, relativas ao exercício financeiro de 2023.