Requerimento nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REQ
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REQUERIMENTO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
05/05/2026
Data de Publicação
28/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
56
Ano
2026
Local de Origem
Protocolo
Data
28/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº 056/2026
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a SABESP, promova a realização de estudo técnico visando à análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, especialmente quanto à sua balneabilidade e possibilidade de uso para irrigação.
Justificativa:
A presente solicitação se justifica em razão do crescente uso do Rio Córrego do Macaco por moradores e visitantes, seja para lazer, seja para outras finalidades, como a irrigação. Tal situação demanda atenção do Poder Público quanto às condições sanitárias e ambientais da água, a fim de assegurar a saúde da população e a preservação do meio ambiente.
A realização de estudo técnico específico permitirá verificar se as águas apresentam condições adequadas para contato humano e demais usos, possibilitando, ainda, a adoção de eventuais medidas preventivas ou corretivas por parte da Administração Pública.
Sala das Sessões, 28 de abril de 2026.
CABRERA
Vereador
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a SABESP, promova a realização de estudo técnico visando à análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, especialmente quanto à sua balneabilidade e possibilidade de uso para irrigação.
Justificativa:
A presente solicitação se justifica em razão do crescente uso do Rio Córrego do Macaco por moradores e visitantes, seja para lazer, seja para outras finalidades, como a irrigação. Tal situação demanda atenção do Poder Público quanto às condições sanitárias e ambientais da água, a fim de assegurar a saúde da população e a preservação do meio ambiente.
A realização de estudo técnico específico permitirá verificar se as águas apresentam condições adequadas para contato humano e demais usos, possibilitando, ainda, a adoção de eventuais medidas preventivas ou corretivas por parte da Administração Pública.
Sala das Sessões, 28 de abril de 2026.
CABRERA
Vereador
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documento: OF CM Nº 036/2026 - Ofício CM
Encaminha expediente resultante da 14ª sessão ordinária de 2026
Documento: OF CM Nº 036/2026 - Ofício CM
Encaminha expediente resultante da 14ª sessão ordinária de 2026