Requerimento nº 56 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

56

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    REQ

    Dias Prazo

    15

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    REQUERIMENTO

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    05/05/2026

    Data de Publicação

    28/04/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    56

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Protocolo

    Data

    28/04/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação.

    Indexação

    Observação

    REQUERIMENTO Nº 056/2026

    Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação.

    Senhor Presidente,

    O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, em conjunto com a SABESP, promova a realização de estudo técnico visando à análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, especialmente quanto à sua balneabilidade e possibilidade de uso para irrigação.

    Justificativa:

    A presente solicitação se justifica em razão do crescente uso do Rio Córrego do Macaco por moradores e visitantes, seja para lazer, seja para outras finalidades, como a irrigação. Tal situação demanda atenção do Poder Público quanto às condições sanitárias e ambientais da água, a fim de assegurar a saúde da população e a preservação do meio ambiente.
    A realização de estudo técnico específico permitirá verificar se as águas apresentam condições adequadas para contato humano e demais usos, possibilitando, ainda, a adoção de eventuais medidas preventivas ou corretivas por parte da Administração Pública.

    Sala das Sessões, 28 de abril de 2026.


    CABRERA
    Vereador
    Data Votação: 5 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Maio de 2026
    Documento: OF CM Nº 036/2026 - Ofício CM
    Encaminha expediente resultante da 14ª sessão ordinária de 2026