Matérias em Tramitação (PLEN - PLENÁRIO)

Há 792 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 83 2026 - Requerimento
Requerimento nº 83 de 2026
Autor:João Sanchez
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo Madalena gestões junto ao Governo do Estado, ARTESP e concessionária responsável para viabilizar a duplicação da variante da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no km 576, principal acesso ao Município de Álvares Machado, bem como a realização de estudos técnicos de fluxo de veículos e acidentalidade.
Aguardando Deliberação 22 de Junho de 2026
REQ 82 2026 - Requerimento
Requerimento nº 82 de 2026
Autor:João Sanchez
Solicita à ARTESP informações e providências acerca da duplicação da variante da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no km 576, principal acesso ao Município de Álvares Machado, incluindo esclarecimentos sobre a responsabilidade pela execução da obra, cronograma previsto e realização de estudos técnicos de tráfego e segurança viária.
Aguardando Deliberação 22 de Junho de 2026
REQ 81 2026 - Requerimento
Requerimento nº 81 de 2026
Autor:Marquinho Bozó
Solicita ao Prefeito Municipal e Diretoria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o número de munícipes atendidos pela rede municipal de Saúde com quadro confirmado de Diabetes por faixa-etária e tipo.
Aguardando Deliberação 22 de Junho de 2026
REQ 80 2026 - Requerimento
Requerimento nº 80 de 2026
Autor:Marquinho Bozó
Solicita ao Prefeito Municipal e Diretoria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre o número de alunos atendidos pela rede municipal de Educação com quadro confirmado de Diabetes por idade e tipo.
Aguardando Deliberação 22 de Junho de 2026
REQ 79 2026 - Requerimento
Requerimento nº 79 de 2026
Autor:Joel Nunes
Ao Senhor Prefeito. Solicita a construção de rampa de acessibilidade e instalação de corrimão no Dispensário Municipal de Medicamentos do bairro Parque dos Pinheiros, visando garantir condições adequadas de acesso e segurança aos usuários.
Aguardando Deliberação 22 de Junho de 2026
REQ 78 2026 - Requerimento
Requerimento nº 78 de 2026
Autor:Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Reitera, com fundamento no art. 282 do Regimento Interno, os termos do Requerimento nº 057/2026, ante a insuficiência da resposta veiculada pelo Memorando DME nº 154/2026, e requer o fornecimento integral das informações e dos documentos solicitados, preferencialmente em meio digital.
Aguardando Deliberação 22 de Junho de 2026
REQ 75 2026 - Requerimento
Requerimento nº 75 de 2026
Autor:João Sanchez
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a construção de canaleta para drenagem de águas pluviais entre os bairros Jardim Maria de Lourdes I e II.
0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos 30 de Junho de 2026
REQ 63 2026 - Requerimento
Requerimento nº 63 de 2026
Autor:Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita conserto de bueiro localizado na Rua Presidente Epitácio, nº 294, bairro Vila Nossa Senhora da Paz.
3_APROVADO em ÚNICA Deliberação 15 de Junho de 2026
REQ 62 2026 - Requerimento
Requerimento nº 62 de 2026
Autor:Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da execução de serviços com concreto em vias do Bairro União, na divisa com o Balneário da Amizade, bem como previsão para realização de recapeamento asfáltico no local.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 15 de Junho de 2026
REQ 61 2026 - Requerimento
Requerimento nº 61 de 2026
Autor:Michael Rodrigues
Ao Senhor Prefeito. Solicita a construção de praça pública e a realização de poda de árvore na Rua XV de Novembro, altura do nº 700.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 15 de Junho de 2026