Matérias em Tramitação (PLEN - PLENÁRIO)

Há 658 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 197 2025 - Requerimento
Requerimento nº 197 de 2025
Autor:Cabrera
Ao Senhor Prefeito, com reiteração, solicita informações a respeito do cronograma de execução da restauração do playground na Praça Raio de Sol.
Proposição retirada pelo autor Não definida.
REQ 189 2025 - Requerimento
Requerimento nº 189 de 2025
Autor:Marquinho Bozó
Ao Sr. Prefeito. Solicita melhorias na estrada localizada no prolongamento da Rua Martinópolis, nas imediações do bairro Maria de Lourdes, incluindo aplicação de raspa asfáltica.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 7 de Outubro de 2025
REQ 188 2025 - Requerimento
Requerimento nº 188 de 2025
Autor:Joel Nunes
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 3.171/2025, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Álvares Machado.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 7 de Outubro de 2025
REQ 187 2025 - Requerimento
Requerimento nº 187 de 2025
Autor:João Sanchez
Ao Senhor Prefeito. Solicita, com reiteração, informações sobre a previsão de manutenção da via localizada no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 7 de Outubro de 2025
REQ 185 2025 - Requerimento
Requerimento nº 185 de 2025
Autor:Joel Nunes
Ao Sr. Prefeito e à Polícia Militar. Solicita reforço policial na Feira Livre do Bairro Parque dos Pinheiros, realizada às quintas-feiras, com presença de policiais da Atividade Delegada circulando entre as barracas e a disponibilização de viatura em pontos estratégicos.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 30 de Setembro de 2025
REQ 184 2025 - Requerimento
Requerimento nº 184 de 2025
Autor:João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito. Solicita providências para recuperação das sarjetas e canaletas de drenagem pluvial na Rua Alfredo Marcondes, no trecho compreendido entre os números 590 a 740, até a Rua José Romero, em razão da inadequação técnica atual e dos riscos que apresentam à saúde e à segurança da população.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 23 de Setembro de 2025
REQ 183 2025 - Requerimento
Requerimento nº 183 de 2025
Autor:Cabrera
Ao Sr. Prefeito. Solicitando que a Prefeitura proceda à transferência da lixeira comunitária, deslocando-a para a entrada do loteamento Alto da Colina.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 23 de Setembro de 2025
REQ 182 2025 - Requerimento
Requerimento nº 182 de 2025
Autor:Cabrera
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre as medidas adotadas para dar efetividade à Lei Municipal nº 3.111/2024, que institui na rede municipal de saúde a prática integrativa Heike para idosos, incluindo esclarecimentos quanto à edição do decreto regulamentador, à tramitação dos documentos administrativos necessários e à definição sobre o procedimento a ser adotado (licitação ou credenciamento).
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 23 de Setembro de 2025
REQ 179 2025 - Requerimento
Requerimento nº 179 de 2025
Autor:Regina Márcia Silva
Ao Sr. Prefeito. Solicita poda, retirada de galhos secos e manutenção periódica das árvores no Bairro José Canducci, em frente ao Salão Comunitário.
0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 23 de Setembro de 2025
REQ 178 2025 - Requerimento
Requerimento nº 178 de 2025
Autor:Regina Márcia Silva
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações acerca da manutenção da Rua Jerônimo Soares de Azevedo, no trecho de cruzamento com a Rua Antônio Gaban, conforme Indicação nº 059/2025.
0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos 23 de Setembro de 2025