Matérias em Tramitação (PLEN - PLENÁRIO)

Ao Senhor Prefeito. Solicita reparo e manutenção de tampa de bueiro na Rua Nivaldo Zorzatto de Almeida, defronte ao Marcos Lanches.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza e manutenção de área com mato alto e poças de água no prolongamento da Rua Guaicurus, bem como regularização da iluminação pública no local.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para limpeza de terreno e bueiro na Rua XV de Novembro, nas proximidades dos números 591, 607 e do lado oposto da via.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas sobre os gastos realizados na área da educação, incluindo uniformes, bolsas, materiais e demais despesas, referentes aos exercícios de 2025 e 2026, acompanhadas das respectivas notas fiscais e dos procedimentos de contratação adotados.

Ao Senhor Prefeito. Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, em conjunto com a SABESP, para análise da qualidade das águas do Rio Córrego do Macaco, quanto à balneabilidade e uso para irrigação.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações detalhadas e providências acerca do andamento da implantação dos serviços do Corpo de Bombeiros no Município, nos termos da Lei nº 3.178/2025, incluindo a formalização de convênio com o Estado, estudos técnicos, plano de trabalho, cronograma de execução e eventuais entraves administrativos.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca dos imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Álvares Machado e seus respectivos contratos de locação.

Ao Senhor Prefeito. Solicita providências acerca da manutenção e adequação do bebedouro localizado na pista de caminhada do Caseiro, visando à eliminação de focos do mosquito da dengue.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações e providências ao Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Complementar nº 226/2026, especialmente quanto à revisão dos assentamentos funcionais, elaboração de cálculos e eventual pagamento retroativo de direitos aos servidores públicos municipais.

Ao Senhor Prefeito. Solicita realização de estudo técnico para melhorias na sinalização viária e implantação de obstáculo na Rua Presidente Bernardes, entre os bairros Maria de Lourdes I e II.