Requerimento nº 80 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

80

Data de Apresentação

16/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    17/06/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Prefeito Municipal e Diretoria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre o número de alunos atendidos pela rede municipal de Educação com quadro confirmado de Diabetes por idade e tipo.

    Indexação

    Observação

    REQUERIMENTO Nº 080/2026

    Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal e Diretoria Municipal de Educação, informações detalhadas sobre o número de alunos atendidos pela rede municipal de Educação com quadro confirmado de Diabetes por idade e tipo.

    Senhor Presidente,

    Nos termos do Regimento lnterno desta Casa Legislativa, e após deliberação do plenário, requer que sejam oficiados o Prefeito Municipal e a Diretora Municipal de Educação para que encaminhem a esta Câmara Municipal as seguintes informações relacionadas a casos confirmados de estudantes matriculados na rede municipal com diabetes, em todos os ciclos de ensino - Infantil ao Fundamental:

    1. Qual número de crianças com Diabetes, e qual o número de casos classificados Tipo 1 e Tipo 2?
    2. Qual número de adolescentes com Diabetes, e qual o número de casos classificados Tipo 1 e Tipo 2?
    3. A Rede Municipal de Educação possui protocolos específicos de acompanhamento de alunos com Diabetes? Se sim, como é executado?

    Justificativa

    O presente requerimento tem por finalidade entender o atual cenário da cidade em relação aos casos de Diabetes Tipo 1 e Tipo 2 e, desta forma, direcionar esforços em busca de um melhor monitoramento e controle da doença no município, por meio da aplicação efetiva de políticas públicas de prevenção e cuidados.
    Como também no fomento de campanhas de conscientização da população visto que o Diabetes Tipo 1 é responsável por mais de 99 mil casos em todo o país, o que coloca o Brasil como o quarto no mundo com registros da doença na faixa de 0 a 19 anos.
    Os dados são necessários para uma correta leitura sobre o quadro atual visando intensificar esforços em busca de recursos ao município objetivando a ampliação e fortalecimento de programas municipais já existentes na cidade.
    Desta forma, trata-se de matéria de relevante interesse público, voltada ao bem-estar e qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de ensino de Álvares Machado.

    Sala das Sessões, 16 de junho de 2026.


    MARQUINHO BOZÓ
    Vereador