Requerimento nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/06/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Senhor Prefeito. Solicita a construção de rampa de acessibilidade e instalação de corrimão no Dispensário Municipal de Medicamentos do bairro Parque dos Pinheiros, visando garantir condições adequadas de acesso e segurança aos usuários.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO Nº 079/2026
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita a construção de rampa de acessibilidade e instalação de corrimão no Dispensário Municipal de Medicamentos do bairro Parque dos Pinheiros, visando garantir condições adequadas de acesso e segurança aos usuários.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção das providências necessárias para a construção de uma rampa de acessibilidade em frente ao Dispensário Municipal de Medicamentos localizado no bairro Parque dos Pinheiros, bem como a instalação de corrimão e demais adequações necessárias, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.
Justificativa:
A presente solicitação decorre de reiteradas reclamações de munícipes, especialmente de pacientes cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para acessar o referido equipamento público.
Ressalta-se que fora encaminhado o ofício de número 03/2026 do gabinete 01, deste vereador, com reiteração, mas até o presente momento não se obteve resposta.
Diante da relevância da demanda e da necessidade de garantir acessibilidade, inclusão e dignidade às pessoas que dependem do atendimento prestado no local, solicita-se a execução da obra, com a construção de uma nova rampa dentro dos parâmetros técnicos exigidos, além da instalação de corrimão e demais dispositivos de segurança necessários.
Seguem fotos:
Sala das Sessões, 15 de junho de 2026.
JOEL NUNES
Vereador
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita a construção de rampa de acessibilidade e instalação de corrimão no Dispensário Municipal de Medicamentos do bairro Parque dos Pinheiros, visando garantir condições adequadas de acesso e segurança aos usuários.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção das providências necessárias para a construção de uma rampa de acessibilidade em frente ao Dispensário Municipal de Medicamentos localizado no bairro Parque dos Pinheiros, bem como a instalação de corrimão e demais adequações necessárias, em conformidade com as normas de acessibilidade vigentes.
Justificativa:
A presente solicitação decorre de reiteradas reclamações de munícipes, especialmente de pacientes cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para acessar o referido equipamento público.
Ressalta-se que fora encaminhado o ofício de número 03/2026 do gabinete 01, deste vereador, com reiteração, mas até o presente momento não se obteve resposta.
Diante da relevância da demanda e da necessidade de garantir acessibilidade, inclusão e dignidade às pessoas que dependem do atendimento prestado no local, solicita-se a execução da obra, com a construção de uma nova rampa dentro dos parâmetros técnicos exigidos, além da instalação de corrimão e demais dispositivos de segurança necessários.
Seguem fotos:
Sala das Sessões, 15 de junho de 2026.
JOEL NUNES
Vereador