SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/03/2026 - 19:05	Encerramento: 03/03/2026 - 19:53

Correspondências

Expedientes

Expediente do Poder Executivo: PLO 1/2026 PLO 2/2026 PLO 3/2026 OF PM 54/2026. RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS RESULTANTES DA 1ª SO DE 2026
Expediente de Terceiros: CONVITE PROCURADORIA ESPECIAL DAS MULHERES- ALESP. DEBATE: LETRAMENTO DE GÊNERO: ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. DATA: 11 DE MARÇO. HORÁRIO: 15H ÀS 17H ALESP. ENERGISA. AVSO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. CONVITE. 39º CONGRESSO DA PANIB - ÁLVARES MACHADO.
Expediente da Câmara: Requerimento: Numeração 011 ao 016/2026, de autoria: diversa.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: TRIBUNA LIVRA: sem inscritos. EXPLICAÇÃO PESSOAL: conforme inscritos no livro próprio. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a 5ª Sessão Ordinária às ___ horas, e convoco os senhores vereadores para a 6ª Sessão Ordinária de 2026, a realizar-se em 10 de março de 2026, neste Plenário.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre: Altera o Anexo I, da lei nº 3.137, de 17 de junho de 2024 e dá outras providências.	Aguardando Leitura na Sessão
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências.	Aguardando Leitura na Sessão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito Turno: Único	Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remuneratório aos vencimentos de seus servidores e dá outras providências.	Aguardando Leitura na Sessão
4 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Néia Coronel Goulart Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da previsão para construção da Casa de Velório, no Distrito de Coronel Goulart.	Aguardando Deliberação
5 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Néia Coronel Goulart Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do início da pavimentação no Distrito de Coronel Goulart.	Aguardando Deliberação
6 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Néia Coronel Goulart Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca do término das obras do Programa Melhor Caminho na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart.	Aguardando Deliberação
7 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Néia Coronel Goulart Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da instalação de placa de identificação na Estrada Silvio de Alencar Milano.	Aguardando Deliberação
8 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autores: Cabrera, Regina Márcia Silva Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações a respeito da Estrada Shokiti Miyashita.	Aguardando Deliberação
9 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Cabrera Turno: Único	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações a respeito do denominado Incentivo Financeiro Adicional destinado ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.	Aguardando Deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 003/2026 . Análise conjunta das seguintes proposições: Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Autor: Mesa Diretora Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Autor: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Regulamenta o acesso à informação pública, institui normas de transparência ativa e passiva, disciplina o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado e dá outras providências	1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que “dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, no âmbito da Câmara Municipal de Álvares Machado.	1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg