{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es Permanentes n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES N\u00ba 003/2026 . An\u00e1lise conjunta das seguintes proposi\u00e7\u00f5es:\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025\r\nAutor: Mesa Diretora\tRegulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, institui normas de transpar\u00eancia ativa e passiva, disciplina o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025\r\nAutor:\tRegulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, que \u201cdisp\u00f5e sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 11287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "Regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, institui normas de transpar\u00eancia ativa e passiva, disciplina o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "1_Lido na Sess\u00e3o e encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Comp e Proc.Leg"}, {"id": 11288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, que \u201cdisp\u00f5e sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvares Machado.", "situacao": "1_Lido na Sess\u00e3o e encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Comp e Proc.Leg"}, {"id": 11354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre:  Altera o Anexo I, da lei n\u00ba 3.137, de 17 de junho de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no munic\u00edpio de Alvares Machado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Francisco Boigues - Prefeito", "ementa": "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a conceder revis\u00e3o geral anual aos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais; autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste remunerat\u00f3rio aos vencimentos de seus servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura na Sess\u00e3o"}, {"id": 11350, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da Casa de Vel\u00f3rio, no Distrito de Coronel Goulart.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11351, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do in\u00edcio da pavimenta\u00e7\u00e3o no Distrito de Coronel Goulart.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11352, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do t\u00e9rmino das obras do Programa Melhor Caminho na Estrada do Barreiro, no Distrito de Coronel Goulart.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11353, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "N\u00e9ia Coronel Goulart", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Estrada Silvio de Alencar Milano.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11356, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Cabrera,Regina M\u00e1rcia Silva", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da Estrada Shokiti Miyashita.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11357, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cabrera", "ementa": "Ao Senhor Prefeito. Solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do denominado Incentivo Financeiro Adicional destinado ao Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias.", "situacao": "Aguardando Delibera\u00e7\u00e3o"}]}