SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/03/2025 - 19:01	Encerramento: 18/03/2025 - 20:32

Correspondências

Expedientes

Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Lido e aprovado por unanimidade.
Expediente do Poder Executivo: OF PM 070/2025. Informações ref. 3ª Sessão Ordinária; Lido. OF PM 081/2025. Informações ref. 4ª Sessão Ordinária; Lido.
Expediente de Terceiros: Ofício-Comunicado / MB. Mauro Bragato. Apresentação para o exercício de 2025 de emenda indicativa nº1388/2025, no valor de R$ 490mil para reforma do Ginásio de Esportes. Lido. Ofício 27/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA/SP; Lido. Email de 14/03/2025. Solicitação de apoio para aprovação da Lei Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância Álvares Machado. Autoria: Lívia Bertaco; Lido. Ofício OUMP- 041 AO 043/25. SABESP. Em atenção aos Requerimentos 010/25, 011/2025 e 235/2024. Lido.
Comunicados da Câmara: Balancete de Despesa ref. Fevereiro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - parlamentares Turno:	Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia.	Aguardando Deliberação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Joel Nunes Turno:	Dispõe sobre obrigatoriedade aos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do SUS a disponibilizar ao público a relação de nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os profissionais da saúde e respectivas especialidades em cada unidade e dá outras providências.	Aguardando Leitura na Sessão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Joel Nunes, Regina Márcia Silva Turno:	Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas no Município de Álvares Machado.	Aguardando Leitura na Sessão
4 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: João Sanchez Turno:	Ao Sr. Prefeito, indico serviço de tapa-buracos e inclusão no cronograma de obras para construção de canaleta na Rua Áustria com a Rua Hungria no Jardim Raio do Sol.	Aguardando Leitura na Sessão
5 - Indicação nº 49 de 2025 Processo: - Autor: João Sanchez Turno:	Ao Sr. Prefeito, indico serviços de melhoria na passagem lateral da EMEIF Governador Mario Covas, entre o Conjunto Habitacional Antônio da Maia e o Residencial Bornia.	Aguardando Leitura na Sessão
6 - Requerimento nº 47 de 2025 Processo: - Autor: João da Farmácia Turno:	Ao Senhor Prefeito. Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de dispensário de medicamentos próximo ao Bairro Jardim Bela Vista/São José.	Não informada
7 - Requerimento nº 48 de 2025 Processo: - Autor: João da Farmácia Turno:	Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a existência de estudos em andamento visando à integração entre os Postos de Saúde do Município e a Santa Casa, com o objetivo de unificar e facilitar o acesso a dados essenciais dos pacientes.	Não informada
8 - Requerimento nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Joel Nunes Turno:	Ao senhor Prefeito. Sinalização na Vicinal Vereador José Molina.	Aguardando Deliberação
9 - Requerimento nº 50 de 2025 Processo: - Autor: João Sanchez Turno:	Ao Senhor Prefeito. Solicitação de informações sobre a previsão de manutenção da via no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.	Aguardando Deliberação
10 - Requerimento nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Joel Nunes Turno:	Ao D.E.R. Manutenção na via Júlio Budisk, trecho km 13 ao 20, recape.	Aguardando Deliberação
11 - Requerimento nº 52 de 2025 Processo: - Autor: João Sanchez Turno:	Ao Sr. Prefeito. Manutenção em toda a extensão da Rua Pixinguinha, especialmente nas proximidades do número 348.	Aguardando Deliberação
12 - Moção nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Regina Márcia Silva, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Joel Nunes, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart Turno:	Moção de Repúdio as operadoras de telecomunicações: Telefônica Brasil SA (ViVo), Claro, Cabonnet, Fleetnet telecomunicações, Alares internet, Ross Telecom comunicações EIRELI, Acer Telecomunicações Ltda e R&R Provedor de internet Ltda Epp. Obs.: Moção de Repúdio	Aguardando Deliberação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito Turno:	Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.	2_Encaminhado para Comissões Competentes
2 - EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta) Turno:	Emenda modificativa ao artigo 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 02/2025, que dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito Turno:	Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Redação Final dada pela CJRLP por meio da Emenda Modificativa nº001/2025. Obs.: Projeto com Emenda Modificativa n.001/2025.	1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - parlamentares Turno:	Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado–SP.	Aguardando Deliberação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - parlamentares Turno:	Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo, assegurando isonomia. Obs.: Em conformidade com PLE	Aguardando Deliberação