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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.110, de 06 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Dispõe sobre: denomina estrada rural ADELINO SOARES DA SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.109, de 13 de dezembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.024.
Texto Original
Lei nº 3.108, de 29 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A SISTEMA VIÁRIO, AFETA ÁREAS INSTITUCIONAIS E DE SISTEMA VIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI n.º 3.108/23
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.107, de 17 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS IMÓVEIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.106, de 17 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental do município de Álvares Machado/SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.105, de 17 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE DANILO GUSTAVO VEIGA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.104, de 17 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DO JARDIM SANTA EUGÊNIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.103, de 08 de novembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E ESPAÇOS CONFINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO AQUILES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.102, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.101, de 25 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Dispõe sobre a denominação do CAPS como ENFERMEIRA MARIA LÚCIA DE CAMPOS. Autoria: Vereador Zé Carteiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.100, de 25 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ESTRADA RURAL AVM 249
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.099, de 25 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.230.630,93
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.098, de 23 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2025-2028.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.097, de 06 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Denomina Centro Cultural de Álvares Machado JORGE MATSUDA. Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.096, de 06 de outubro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Revisão Geral Anual de salários dos Servidores do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.095, de 21 de setembro de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
“Dispõe sobre: Abre de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 243.494,26 (Duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providencias.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.094, de 21 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Álvares Machado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.093, de 21 de agosto de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Lei 3093/23 Altera dispositivo da Lei nº 2.867 de 14 de abril de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 3.092, de 12 de julho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.091, de 15 de junho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos termos da Lei nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020. Autoria: Maria Estela Fernandez
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.090, de 15 de junho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n.º 2792/2013.
Texto Original
Lei nº 3.089, de 07 de junho de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Alvares Machado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.088, de 16 de maio de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Denomina Próprios Municipais. Autoria: Vereadora Lê do Projeto
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.087, de 25 de abril de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Transforma trecho de estrada rural em via urbana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.086, de 24 de abril de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Denomina vias urbanas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.085, de 24 de abril de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Denomina estrada rural e via urbana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.084, de 03 de abril de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Autoriza a Concessão de Auxílio e Subvenção Social a Entidade, abre crédito adicional especial no orçamento vigente, altera metas e valores ao PPA 2022/2025 e LDO para o exercício de 2023, e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.081, de 26 de outubro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Desafetação de área no Residencial Marcia Fernandes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.082, de 04 de setembro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Orçamento para 2023
Texto Original
Lei nº 3.080, de 10 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
autoriza a desafetação de áreas institucionais que especifica para fins de atenção e de outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.079, de 06 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 3.078, de 06 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.077, de 23 de junho de 2022
Órgão: Câmara Municipal - CM
Ementa:
Reconhecimento do dia 09 de julho (dia dos colecionadores, atiradores e caçadores).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.074, de 20 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Dispõe sobre: sistema de estágio da Prefeitura.
Texto Original
Lei nº 3.076, de 16 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Processamento de Dados de Estado de São Paulo - PRODESP, visando a implantação e operacionalização do POSTO POUPATEMPO ÁLVARES MACHADO e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.075, de 15 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a conjugação de esforços para emprego de policiais militares e civis em atividades municipais delegadas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.073, de 09 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bens imóveis através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.072, de 20 de abril de 2022
Ementa:
Autoriza a desafetação de parte da área verde do residencial valência II para fins da abertura de via pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.071, de 16 de março de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
ALTERA METAS E VALORES AO PPA 2022/2025 E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.083, de 23 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Dispõe sobre:revogação de leis que transferem área de terra ao Governo do Estado/Segurança Pública.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.033, de 12 de dezembro de 1996
Lei nº 3.070, de 23 de fevereiro de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bens imóveis através de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.069, de 23 de novembro de 2021
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.068, de 07 de outubro de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte coletivo de estudantes para instituições de ensino técnico, pré-vestibular, superior e tecnológico para a cidade de Presidente Prudente - SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.067, de 31 de agosto de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado, compreendendo os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais urbanas, gestão integrada de resíduos sólidos; e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.066, de 30 de junho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal celebrar contrato de repasse de recursos financeiros oriundos da Secretaria Estadual de Saúde/ Fundo Estadual de Saúde ao Hospital e Santa Casa de misericórdia de Álvares Machado e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.065, de 30 de junho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Aplicação da Lei nº 1620/89 de 15/05/1989 para o Poder Legislativo.
Texto Original
Lei nº 3.064, de 30 de junho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Compromisso com Serviços de Apoio às micro e pequenas empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.063, de 23 de junho de 2021
Ementa:
LDO para 2022
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.062, de 23 de junho de 2021
Ementa:
PLANO PLURIANUAL - P.P.A PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.061, de 10 de junho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 2776 de 16 de maio de 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.