Lei nº 2.033, de 12 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2033
Ano
1996
Data
12/12/1996
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
12/12/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A ALIENAR IMOVEL, POR DOAÇÃO Á FAZENDA DE ESTADO DE SÃO PAULO, À INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO 2º PEL / 4ºCIA / 18º BPM/I(OPM) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-PM nº 3.083, de 23 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica