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ParCJ 5/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Análise conjunta das proposições consideradas aptas à deliberação do Plenário, conforme deliberação das Comissões Permanentes registrada na Ata nº 003/2026
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Localização Atual: Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status: 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Dispõe sobre: Altera a Lei nº 3.074 de 15 de junho de 2022, a Lei Complementar nº 37, de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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ParCJ 6/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: Parecer
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Texto Original
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ParCJ 7/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 007/2026
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 2026
Autor:
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Localização Atual: PLEN - PLENÁRIO
Status: Aguardando Leitura na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - parlamentares
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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