OF CM Nº 012/2026 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
12
Complemento
Ano
2026
Data
25/02/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha matéria legislativa resultante da 4ª Sessão Ordinária de 2026
Interessado
PM
Autoria
D.Leg - Diretoria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
18/03/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 2 de 2026
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 002/2026. Análise conjunta das seguintes proposições: 1. Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro Air Cooled – Antigos”. 2. Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, em caráter permanente. 3. Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 – Denomina de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart. 4. Projeto de Resolução nº 04/2026 – Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à UVESP. 5. Projeto de Resolução nº 01/2026 – Regulamenta o Projeto “Câmara Mirim Escolar” no âmbito da Câmara Municipal.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Dispõe sobre a denominação de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air Cooled – Antigos’ e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhorias nas estradas rurais do Município.
Matéria: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 2 de 2026
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 002/2026. Análise conjunta das seguintes proposições: 1. Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro Air Cooled – Antigos”. 2. Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025 – Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, em caráter permanente. 3. Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 – Denomina de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart. 4. Projeto de Resolução nº 04/2026 – Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à UVESP. 5. Projeto de Resolução nº 01/2026 – Regulamenta o Projeto “Câmara Mirim Escolar” no âmbito da Câmara Municipal.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Dispõe sobre a denominação de “Paulino Betini” a ponte de madeira localizada na Estrada Rural João Zamora, AVM 472, no Distrito de Coronel Goulart.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Encontro Air Cooled – Antigos’ e dá outras providências.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Ao Senhor Prefeito. Solicita providências para melhorias nas estradas rurais do Município.