AUTOG Nº 002/2026 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
2
Complemento
Ano
2026
Data
23/02/2026
Protocolo
Assunto
PLO 21/2026
Interessado
Autoria
MESA - Mesa Diretora
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
18/03/2026
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências