OF CM Nº 087/2025 - Ofício CM
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício CM
Número
87
Complemento
Ano
2025
Data
27/08/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha matérias legislativas resultantes da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Álvares Machado, realizada em 26 de agosto de 2025
Interessado
PM
Autoria
GP - Gab Presidente
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
17/09/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e arredores das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 175 de 2025
Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, no bairro Mário Mauro.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
Ao Sr. Prefeito: indica a realização de manutenção para correção de desnível viário na esquina da Rua Antônio Gaban com a Rua Santo Anastácio, no bairro Nossa Senhora da Paz.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e arredores das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Requerimento nº 175 de 2025
Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, no bairro Mário Mauro.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
Ao Sr. Prefeito: indica a realização de manutenção para correção de desnível viário na esquina da Rua Antônio Gaban com a Rua Santo Anastácio, no bairro Nossa Senhora da Paz.