AUTOG Nº 031/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
31
Complemento
Ano
2025
Data
26/08/2025
Protocolo
Assunto
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025. Turno: Único. Autor: Joel Nunes Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Interessado
Autoria
MESA - Mesa Diretora
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Documento Principal
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
17/09/2025
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.