27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 19:05 Encerramento: 09/09/2025 - 20:20
Correspondências
Expedientes
Expediente do Poder Executivo:

Tipo: ofício 287/25 resultante da 24ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025

Expediente de Terceiros:

Tipo: ACORDÃO. TC-004402.989.22-2. Câmara Municipal: Álvares Machado. Exercício: 2022. Presidente: Sr. Pedro da Silva Oliveira. TCESP

CE GIGOV/PP 1385/2025 - PM Álvares Machado - CAIXA - CR OGU MCIDADES 954666/2023 - Operação 1092378-79 - Ofício de Crédito de Recursos - OBTV.

Ofício nº 0368 / 2025 / GIGOV/PP - Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado - CAIXA - CR OGU MS 921424/2021 - Operação 1081254-14 - Ofício de Extinção Contratual ao Legislativo.

Ofício SCS GEARP/1540 de 05/09/2025 - Resposta à moção de aplausos nº 09/2025 de 24/07/2025 referente à realização da 15ª edição do Festival Thermas do Rock, lido em 05/08/2025.

Expediente da Câmara:

Tipo: Leitura. PDL 2/2025.

Tipo: Resposta ao Req 173/2025.

ORDEM DO DIA:

PLE 18,19,20/2025

PLO 16, 17/2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno: Único
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Vereador Kiochi Tatizawa à aluna Yasmin Novaes Bezerra. Autoria: Vereador João Eduardo Ramirez Sanchez
Aguardando Leitura na Sessão
2 - Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno: Único
À Energisa. Requer informações, por intermédio da empresa concessionária Energisa, sobre o quantitativo de postes de iluminação pública existentes no município, especificando o tipo de tecnologia instalada (LED, vapor de sódio ou outras)
Aguardando Deliberação
3 - Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Solicita, com reiteração, informações sobre a previsão de manutenção da via localizada no final da Rua Jasmin Batista, no Jardim São José.
Não informada
4 - Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Informações sobre a implementação da Lei Municipal nº 3.171/2025, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Álvares Machado.
Não informada
5 - Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Bozó
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita melhorias na estrada localizada no prolongamento da Rua Martinópolis, nas imediações do bairro Maria de Lourdes, incluindo aplicação de raspa asfáltica.
Não informada
6 - OF GAB 3 nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: João Sanchez
Turno:
Pedido de renúncia ao cargo de 1º secretário da Mesa Diretora
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Altera alíquota da Lista de Serviços da Lei Complementar nº 1, de 26 de dezembro de 2.007.
6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Autoriza a concessão de direito real de uso da área que especifica à Associação de Moradores do Bairro Jardim São José da Cidade de Álvares Machado, e dá outras providências.
6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno: Único
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Álvares Machado e dá outras providências.
6_Proposição Promulgada e transformada em Lei
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno: Único
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno: Único
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte