SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/08/2025 - 19:06	Encerramento: 26/08/2025 - 20:01

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Da 25ª S.O.
Leitura e Votação da ata da sessão anterior: Ata da Sessão da 24ª S.O.
Expediente do Poder Executivo: 2º Secretário: Expediente de Prefeito: Leitura: OF PM 253 e 254/2025.Respostas ao requerimentos resultantes da 22ª e 23ª S.O de 2025;.
Expediente de Terceiros: [ARTIGO] Conselheiro Dimas Ramalho - "A Infraestrutura da Desigualdade". 20 de agosto de 2025 às 14:53"Artigos - Dr. Dimas Ramalho". Carta nº 3022/2024-DESC-ESS. Assunto: Poda de Árvore. OF GB. nº 04/2025. Convite Ciclo de Palestras. 25 de agosto de 2025 às 12:46"JUSTICA - Apoio Fórum Inter-Religioso". A C Ó R D Ã O. TC-006067.989.20-2. Câmara Municipal: Álvares Machado. Exercício: 2021. Presidente: Pedro da Silva Oliveira.CONTAS ANUAIS. CÂMARA. REMUNERAÇÃO ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO MUNICIPAL. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. RELEVAÇÃO. REGULARIDADE, COM RESSALVAS. TCESP.
Expediente da Câmara: Leitura: PLO 16 e 17/25. Autoria: Joel Nunes. Resultado: Indicação nº 64/25. Autoria: João Sanchez. Presidente: Encaminhe-se os projetos para as Comissões Competentes para emissão de parecer Requerimento: Numeração 175 a 176/2025, de autoria Diversa. USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Tribuna Livre Explicação Pessoal ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS. Nada mais havendo a tratar, encerrada a presente Sessão Ordinária de 26 de agosto de 2025, às (hora) e convocado os vereadores para a 26ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 2 de setembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 Processo: - Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Joel Nunes Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.	Não informada
3 - Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: João Sanchez Turno:	Ao Sr. Prefeito: indica a realização de manutenção para correção de desnível viário na esquina da Rua Antônio Gaban com a Rua Santo Anastácio, no bairro Nossa Senhora da Paz.	Não informada
4 - Requerimento nº 175 de 2025 Processo: - Autores: Dudu Sanches, Regina Márcia Silva Turno:	Ao Sr. Prefeito: solicita estudo de viabilidade para construção de passeio público nas ruas Nivaldo Zorzatto e César Martins, no bairro Mário Mauro.	Não informada
5 - Requerimento nº 176 de 2025 Processo: - Autor: João Sanchez Turno:	À CART.: solicita manutenção do asfalto na cabeceira da ponte sobre o Rio Limoeiro.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Joel Nunes Turno: Único	Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Álvares Machado e dá outras providências.	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Joel Nunes Turno: Único	Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, de demonstrativos mensais de arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Álvares Machado.	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Joel Nunes Turno: Único	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e arredores das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Joel Nunes Turno: Único	Dispõe sobre a sistematização e a publicação periódica de dados estatísticos referentes às violações de direitos praticadas contra mulheres em situação de violência doméstica no Município de Álvares Machado e dá outras providências.	Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes