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15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 19:05 Encerramento: 13/05/2025 - 20:21
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação da ata da sessão anterior:

Lido e aprovado por unanimidade.
Expediente do Poder Executivo:

Expediente do Poder Executivo:

1. PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Altera a Lei nº 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providencias.
LIDO.

2. PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Aliy’s Produtos Alimentícios Ltda. e dá outras providencias.
LIDO.

3. PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Clarice Ferreira Teixeira ME e dá outras providencias.
LIDO.

4. PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Oeste Star Farmácia Veterinária e Nutrição Animal Ltda e dá outras providencias.
LIDO.

5. PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Criswill Postes e Ferragens Ltda. e dá outras providencias.
LIDO.

6. OF PM 153/2025. Assunto: Respostas aos requerimentos da 11ª sessão ordinária.
LIDO.
Presidente: Projetos apresentados serão encaminhados às Comissões Permanentes competentes e à Procuradoria Legislativa para os devidos pareceres.

As respostas aos requerimentos já foram lançadas no SAPL e remetidas aos respectivos autores.
Expediente de Terceiros:

Ofício 248/2025. Polícia Civil. Resposta ao requerimento 105/2025; LIDO.
Ofício OUMP-075/25. SABESP. Resposta ao requerimento 100/25; LIDO.
Expediente da Câmara:

1. Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025. Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município de Álvares Machado, do Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser comemorado anualmente em 14 de maio, e dá outras providências.
LIDO.

2. Não há indicação para esta sessão.

3. Requerimento: Numeração 112 ao 118/2025, de autoria diversa.
LIDOS e APROVADOS POR UNANIMIDADE.
ORDEM DO DIA:

não há matéria esta sessão.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS:

Presidente: Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 13 de maio de 2025, às (hora) e convoco os vereadores para a 16ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 20 de maio de 2025, às 19h.

Presidente:

Mensagem Bíblica: "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos." (Mateus 5:6)

Presidente: Desejo a todos uma ótima semana
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Solicita a visita de engenheiro para avaliação técnica e providências quanto ao escoamento inadequado de águas pluviais na Avenida das Américas, que têm invadido a residência de nº 1393, causando danos à calçada e ao portão.
 Aguardando Deliberação
2 - Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Néia Coronel Goulart
Turno:
Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de câmeras de segurança e colocação de cadeados nos portões de entrada do Cemitério de Coronel Goulart.
 Aguardando Deliberação
3 - Requerimento nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo de viabilidade e possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas ruas Ascêncio Voltare, na altura do nº 85 e César Martins, na altura do nº 107, para maior segurança dos usuários da academia ao ar livre existente nesta área.
 Aguardando Deliberação
4 - Requerimento nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: João da Farmácia
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a suspensão do atendimento nas unidades básicas de saúde durante os pontos facultativos, considerando tratar-se de serviço essencial e de grande demanda da população. Requer, ainda, a apresentação da base legal que fundamenta tal medida.
 Aguardando Deliberação
5 - Requerimento nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita a realização de estudo técnico de viabilidade, elaboração de projeto e execução de obra para construção de ponte de concreto armado e recuperação da Estrada Limoeiro, interligando o Bairro Caravina, em Presidente Prudente, à Chácara Paraíso, no Município de Álvares Machado, visando atender demandas de mobilidade, escoamento da produção agropecuária e desenvolvimento regional.
 Aguardando Deliberação
6 - Requerimento nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Cabrera
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Solicita o envio de notificação às empresas situadas no Distrito Industrial, especialmente nas Ruas João Prado, Ascêncio Frutuoso e Álvaro Fernandes, para que realizem a limpeza das áreas no entorno de seus estabelecimentos, em razão da presença de entulho e mato alto.
 Aguardando Deliberação
7 - Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
Ao Sr. Prefeito. Reitera o Requerimento nº 70/2025 e solicita informações ao Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão do estudo e de implantação do transporte terceirizado para alunos da FATEC.
 Aguardando Deliberação
8 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Márcia Silva
Turno:
Moção de Aplausos à jovem Pamella Raissa Aprili Constantino, em reconhecimento a sua participação no concurso nacional “Rainha Country Brasil”, destacando-se como exemplo de talento, dedicação e orgulho para o município de Álvares Machado.
 Aguardando Deliberação
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Altera a Lei nº 2.032 de 12 de dezembro de 1996 e dá outras providencias.
 Aguardando Leitura na Sessão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Aliy’s Produtos Alimentícios Ltda. e dá outras providencias.
 Aguardando Leitura na Sessão
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Clarice Ferreira Teixeira ME e dá outras providencias.
 Aguardando Leitura na Sessão
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Oeste Star Farmácia Veterinária e Nutrição Animal Ltda e dá outras providencias.
 Aguardando Leitura na Sessão
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Criswill Postes e Ferragens Ltda. e dá outras providencias.
 Aguardando Leitura na Sessão
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Turno:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Álvares Machado o ‘Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI)’ e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária