Requerimento nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a suspensão do atendimento nas unidades básicas de saúde durante os pontos facultativos, considerando tratar-se de serviço essencial e de grande demanda da população. Requer, ainda, a apresentação da base legal que fundamenta tal medida.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: OF CM Nº 058/2025 - Ofício CM
Matéria Legislativa resultante da 15ª Sessão Ordinária realizada na data de 13 de maio de 2025
Documento: OF CM Nº 058/2025 - Ofício CM
Matéria Legislativa resultante da 15ª Sessão Ordinária realizada na data de 13 de maio de 2025