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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Boa noite a todos, aos nobres pares e aos que nos assistem via internet, havendo número legal, esta presidência, sob a proteção de Deus e em nome do povo Machadense, DECLARA aberta a 1ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado. </p> <p>Solicito a todos os presentes que se posicionem adequadamente para a execução do Hino Nacional e Hino do nosso Município.</p> <p>(Execução do Hino Nacional e Municipal) </p>
Leitura e Votação da ata da sessão anterior
<p>Ata da Sessão de Instalação e Posse. (Lido)<br>Aprovado por unanimidade.<br><br></p> <p>Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora. (Lido)<br>Aprovado por unanimidade.</p> <p> </p>
EXPEDIENTE
<p>EXPEDIENTE (art. 143 do RI).</p> <p>Presidente: Solicito ao 2º Secretário que faça a leitura do Expediente sem votação, conforme a ordem regimental.</p>
Expediente do Poder Executivo
<p>LEITURA NA SESSÃO- EXPEDIENTE SEM VOTAÇÃO</p> <p>(2º Secretário procede à leitura dos documentos do expediente sem deliberação). Expediente do Poder Executivo:</p> <p>1. Tipo: PLC 001/2025. Assunto: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.</p> <p>2. Tipo: Ofício PM 294/2024. Assunto: Resposta aos requerimentos resultantes da 37ª S.O de 2024.</p> <p>3. Tipo: Ofício PM 301/2024. Assunto: Resposta aos requerimentos resultantes da 38ª e 39ª S.O de 2024.</p> <p>Presidente: o expediente encaminhado pelo Executivo foi devidamente publicado no SAPL e está disponível para os solicitantes correspondentes.</p> <p> </p> <p>Lido</p>
Expediente de Terceiros
<p>(2º Secretário procede à leitura dos documentos do expediente sem deliberação). Expediente de Terceiros: </p> <p>1. Tipo: CONVITE COMEMORAÇÃO AOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIA 05/02/2025, 10H. Resultado:</p> <p>Presidente: O expediente de terceiros lido e encaminhado à secretaria administrativa.</p> <p> </p> <p>Lido.</p>
Expediente da Câmara
<p>(2º Secretário procede à leitura dos documentos do expediente sem deliberação). Expediente da Câmara:</p> <p>Tipo: INDICAÇÃO. Numeração 001 a 009 de 2025. Autoria: Diversa. Resultado:</p> <p>Presidente: A Indicação lida no Expediente será encaminhada a quem de direito, independentemente de deliberação.</p> <p> </p> <p>LEITURA NA SESSÃO- EXPEDIENTE COM VOTAÇÃO</p> <p>(1º Secretário procede à leitura dos documentos do expediente C/ deliberação). Expediente da Câmara:</p> <p>Presidente: Solicito ao 1º Secretário que proceda a leitura do expediente da Câmara sujeito a deliberação.</p> <p>(O 1º Secretário realiza a leitura INDIVIDUAL). REQUERIMENTO</p> <p>Tipo: Requerimentos. Numeração não há requerimentos para esta sessão. Autoria: . Resultado:</p> <p> </p> <p>(O 1º Secretário realiza a leitura INDIVIDUAL). MOÇÃO</p> <p>Tipo: Moção. Numeração 001 e 002 de 2025. Autoria: Diversa. Resultado:</p> <p>Presidente: Em discussão. (Tempo). Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar. (Verificação). ( ) APROVADO por UNANIMIDADE; ( ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA; ( ) REJEITADO.</p> <p>Presidente: A Moção aprovada será encaminhada ao homenageado pela Diretoria Legislativa. </p> <p> </p> <p>USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE </p> <p>Presidente: Passemos à fase do USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme inscritos em livro próprio. ( ) Concedo a palavra aos Vereadores inscritos; ( ) Não há inscritos </p>
Comunicados da Câmara
ORDEM DO DIA
<p>Presidente: Encerrado o Expediente e verificado o quórum, daremos início à Ordem do Dia.</p> <p>Presidente: Solicito ao 1º Secretário que realize a leitura individual dos pareceres das comissões referentes aos projetos, para que possamos deliberar sobre eles nesta sessão.</p> <p>(O 1º Secretário realiza a leitura INDIVIDUAL). ORDEM DO DIA: </p> <p>1. Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária n.º 34 de 2024. Autor: Claudio Salomão. Dispõe sobre a denominação da Rotatória em frente à Chácara dos ingleses como "Genézio José da Silva". VETO ao PLO 34/2024</p> <p>Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.) Em votação. Os vereadores que aprovam a manutenção do veto permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar. (Verificação.) ( ) APROVADO a MANUTENÇÃO DO VETO por UNANIMIDADE; ( ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA; ( ) REJEITADO.</p> <p>2. Projeto de Lei Complementar Executivo n. º 5 de 2024. Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO. Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n. º 43 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.). Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar. (Verificação). </p> <p>( ) APROVADO por UNANIMIDADE; ( ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA; ( ) REJEITADO.</p> <p> </p> <p>3. Projeto de Lei do Executivo n. º 14 de 2024. Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO. Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024.</p> <p> </p> <p> Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.). Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar. (Verificação).</p> <p>( ) APROVADO por UNANIMIDADE; ( ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA; ( ) REJEITADO.</p> <p> </p> <p>4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024. Autor: ROGER F. GASQUES – PREFEITO. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Álvares Machado e dá outras providências.</p> <p>Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.). Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar. (Verificação). </p> <p> </p> <p>(Presidente): As matérias discutidas e aprovadas serão enviadas para as providências necessárias.</p>
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
<p>EXPLICAÇÃO PESSOAL </p> <p>Presidente: Passemos à fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL, conforme inscritos em livro próprio.</p> <p> ( ) Concedo a palavra aos Vereadores inscritos; ( ) Não há inscritos </p> <p> </p> <p>ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS</p> <p>Presidente: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 4 de fevereiro de 2025 às (ver hora) e convoco os demais vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a 2ª, a realizar-se em 11 de fevereiro de 2025, às 19h.</p> <p>Mensagem Bíblica: "Sejam fortes e corajosos, todos vocês que esperam no Senhor!" (Salmos 31:24)</p> <p> </p> <p>Presidente: Desejo a todos uma ótima semana. Vamos em paz, e que o Senhor nos acompanhe!</p>
