Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Boa noite a todos, aos nobres pares e aos que nos assistem via internet, havendo número legal, esta presidência, sob a proteção de Deus e em nome do povo Machadense, DECLARA aberta a 1ª Sessão Ordinária do 1º ano Legislativo da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Álvares Machado. 

Solicito a todos os presentes que se posicionem adequadamente para a execução do Hino Nacional e Hino do nosso Município.

(Execução do Hino Nacional e Municipal) 

Ata da Sessão de Instalação e Posse. (Lido)
Aprovado por unanimidade.

Ata da Sessão de Eleição da Mesa Diretora. (Lido)
Aprovado por unanimidade.

EXPEDIENTE (art. 143 do RI).

Presidente: Solicito ao 2º Secretário que faça a leitura do Expediente sem votação, conforme a ordem regimental.

LEITURA NA SESSÃO- EXPEDIENTE SEM VOTAÇÃO

(2º Secretário procede à leitura dos documentos do expediente sem deliberação). Expediente do Poder Executivo:

1. Tipo: PLC 001/2025. Assunto: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana o imóvel que especifica, insere zona de urbanização específica e dá outras providências.

2. Tipo: Ofício PM 294/2024. Assunto: Resposta aos requerimentos resultantes da 37ª S.O de 2024.

3. Tipo: Ofício PM 301/2024. Assunto: Resposta aos requerimentos resultantes da 38ª e 39ª S.O de 2024.

Presidente: o expediente encaminhado pelo Executivo foi devidamente publicado no SAPL e está disponível para os solicitantes correspondentes.

Lido

(2º Secretário procede à leitura dos documentos do expediente sem deliberação). Expediente de Terceiros: 

1.    Tipo: CONVITE COMEMORAÇÃO AOS 190 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DIA 05/02/2025, 10H. Resultado:

Presidente:  O expediente de terceiros lido e encaminhado à secretaria administrativa.

Lido.

(2º Secretário procede à leitura dos documentos do expediente sem deliberação). Expediente da Câmara:

Tipo: INDICAÇÃO.  Numeração 001 a 009 de 2025. Autoria: Diversa. Resultado:

Presidente: A Indicação lida no Expediente será encaminhada a quem de direito, independentemente de deliberação.

LEITURA NA SESSÃO- EXPEDIENTE COM VOTAÇÃO

(1º Secretário procede à leitura dos documentos do expediente C/ deliberação). Expediente da Câmara:

Presidente: Solicito ao 1º Secretário que proceda a leitura do expediente da Câmara sujeito a deliberação.

(O 1º Secretário realiza a leitura INDIVIDUAL). REQUERIMENTO

Tipo: Requerimentos. Numeração não há requerimentos para esta sessão. Autoria: . Resultado:

(O 1º Secretário realiza a leitura INDIVIDUAL). MOÇÃO

Tipo: Moção. Numeração 001 e 002 de 2025. Autoria: Diversa. Resultado:

Presidente: Em discussão.  (Tempo).   Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar. (Verificação).  ( ) APROVADO por UNANIMIDADE; (  ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA;  ( ) REJEITADO.

Presidente: A Moção aprovada será encaminhada ao homenageado pela Diretoria Legislativa. 

USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE 

Presidente: Passemos à fase do USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE, conforme inscritos em livro próprio.   ( ) Concedo a palavra aos Vereadores inscritos; ( ) Não há inscritos  

Presidente:  Encerrado o Expediente e verificado o quórum, daremos início à Ordem do Dia.

Presidente: Solicito ao 1º Secretário que realize a leitura individual dos pareceres das comissões referentes aos projetos, para que possamos deliberar sobre eles nesta sessão.

(O 1º Secretário realiza a leitura INDIVIDUAL). ORDEM DO DIA: 

1.    Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária n.º 34 de 2024. Autor: Claudio Salomão. Dispõe sobre a denominação da Rotatória em frente à Chácara dos ingleses como "Genézio José da Silva". VETO ao PLO 34/2024

Presidente: Em discussão. (Pausa para manifestações.) Em votação. Os vereadores que aprovam a manutenção do veto permaneçam como estão; os contrários, queiram se levantar. (Verificação.) ( ) APROVADO a MANUTENÇÃO DO VETO  por UNANIMIDADE; (  ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA;  ( ) REJEITADO.

2.    Projeto de Lei Complementar Executivo n. º 5 de 2024. Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO. Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n. º 43 de 30 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Presidente: Em discussão.  (Pausa para manifestações.).   Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar. (Verificação).  

( ) APROVADO por UNANIMIDADE; (  ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA;  ( ) REJEITADO.

3.    Projeto de Lei do Executivo n. º 14 de 2024. Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO. Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. Era PLCE 05/2024 e modificado para PLOE 14/2024.

 Presidente: Em discussão.  (Pausa para manifestações.). Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar. (Verificação).

( ) APROVADO por UNANIMIDADE; (  ) Aprovado por MAIORIA ABSOLUTA;  ( ) REJEITADO.

4 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024. Autor: ROGER F. GASQUES – PREFEITO. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Álvares Machado e dá outras providências.

Presidente: Em discussão.  (Pausa para manifestações.).   Em votação. Os vereadores que aprovam permaneçam como estão, os contrários queiram se levantar. (Verificação).  

(Presidente): As matérias discutidas e aprovadas serão enviadas para as providências necessárias.

EXPLICAÇÃO PESSOAL 

Presidente: Passemos à fase da EXPLICAÇÃO PESSOAL, conforme inscritos em livro próprio.

 ( ) Concedo a palavra aos Vereadores inscritos; ( ) Não há inscritos  

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

Presidente: Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária de 4 de fevereiro de 2025 às (ver hora) e convoco os demais vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a 2ª, a realizar-se em 11 de fevereiro de 2025, às 19h.

Mensagem Bíblica:  "Sejam fortes e corajosos, todos vocês que esperam no Senhor!" (Salmos 31:24)

Presidente: Desejo a todos uma ótima semana. Vamos em paz, e que o Senhor nos acompanhe!