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IND 113/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica conserto e/ou instalação de sistema de escoamento de água na Rua Armando Sales.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indica conserto e/ou instalação de sistema de escoamento de água na Rua Armando Sales.
Texto Original

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IND 114/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica colocação de alambrado e tela na praça do bairro São José.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2024
Autor:  João Sanchez
Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indica colocação de alambrado e tela na praça do bairro São José.
Texto Original

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IND 115/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica conserto e/ou instalação de sistema de captação de águas pluviais na Rua Antônio Gaban.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indica conserto e/ou instalação de sistema de captação de águas pluviais na Rua Antônio Gaban.
Texto Original

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IND 116/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de obstáculo na Rua São Lucas.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indica construção de obstáculo na Rua São Lucas.
Texto Original

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IND 117/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica roçagem no começo da Rua Antônio Gaban.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indica roçagem no começo da Rua Antônio Gaban.
Texto Original

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IND 118/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica limpeza ampla e geral às margens da linha férrea.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indica limpeza ampla e geral às margens da linha férrea.
Texto Original

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IND 119/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito providências de capinagem e limpeza ampla nas laterais das vias públicas e bocas de lobo.

Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indica ao Senhor Prefeito providências de capinagem e limpeza ampla nas laterais das vias públicas e bocas de lobo.
Texto Original

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IND 120/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: indicação ao senhor prefeito para tomar as devidas providências para a manutenção, melhorias e reparos em trechos da Rua Atílio Siquieri.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação ao senhor prefeito, tomar as devidas providências para a manutenção, melhorias e reparos de colocação de massa de concreto usinado devido às pedras sextavadas estarem quebradas e cheias de buracos no trecho da extensão da via na Rua Atílio Siquieri, defronte às residências de números: 95, 96 e 82, Jardim Antonio Picchioni.
Texto Original

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IND 121/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de serviço de tapa-buracos na Avenida Brasil - Jardim Raio do Sol.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Última Ação:   Encaminhado PM.
Texto Original

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IND 122/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da tampa de bueiro na Rua Japão n'343, Jardim Raio do sol, por encontrar-se danificada (quebrada), colocando em risco os pedestres que ali transitam. Segue a foto em anexo'

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2024
Última Ação:   INDICO ao senhor prefeito que seja realizada a manutenção da tampa de bueiro na Rua Japão n'343, Jardim Raio do sol, por encontrar-se danificada (quebrada), colocando em risco os pedestres que ali transitam. Segue a foto em anexo'

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IND 123/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de reparo na "estrada do Nagai" para tapar buracos e corrigir irregularidades da via.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Indicação de reparo na "estrada do Nagai" para tapar buracos e corrigir irregularidades da via.
Texto Original

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IND 124/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que seja construída canaletas em esquinas da Avenida Prof.ª Márcia Helena Fernandez de Araújo e Rua Prof.ª Gilmere Avelaneda Louzada de Oliveira com a Avenida Alfredo Marcondes.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Indica ao Sr. Prefeito que seja construída canaletas em esquinas da Avenida Prof.ª Márcia Helena Fernandez de Araújo e Rua Prof.ª Gilmere Avelaneda Louzada de Oliveira com a Avenida Alfredo Marcondes.
Texto Original

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IND 125/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade (lombadas de tachas) e adequada sinalização na rotatória localizada em frente ao Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues Filho, que interliga Álvares Machado e Presidente Prudente.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Marquinho Bozó
Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Última Ação:   Ao Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade (lombadas de tachas) e adequada sinalização na rotatória localizada em frente ao Residencial União, na Rodovia Arthur Boigues Filho, que interliga Álvares Machado e Presidente Prudente.
Texto Original

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IND 126/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para tapar buracos na travessia da linha férrea na Vila Fernandes.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Última Ação:   Indicação para tapar buracos na travessia da linha férrea na Vila Fernandes.
Texto Original

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IND 127/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de extensão de rede e colocação de poste com braço e lâmpada no final da Rua da Glória, no Jardim São José.

Apresentação: 20 de Novembro de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024

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IND 128/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito que sejam tomadas providências para realização de pintura de todos os obstáculos da cidade para sua visibilidade e segurança dos condutores.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Solicita ao Sr. Prefeito informações sobre a doação, desapropriação e valores envolvidos na abertura de via entre a Rua dos Tucanos e a Rua Antero Moreira, no Balneário da Amizade.
Texto Original

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IND 129/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito que sejam tomadas providências, como capinagem e retirada de troncos de árvores, para limpeza ampla e geral da Praça Antônio Gatti Cadette, no Jardim São José. A demanda é uma solicitação dos moradores.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  1_Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Indica ao Sr. Prefeito que sejam tomadas providências, como capinagem e retirada de troncos de árvores, para limpeza ampla e geral da Praça Antônio Gatti Cadette, no Jardim São José. A demanda é uma solicitação dos moradores.
Texto Original

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MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos pela passagem do dia do carteiro e dia do aposentado

Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Texto Original

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MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos a senhora Olga Nunes de Almeida

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Joel Nunes
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

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MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos pela passagem do dia nacional e internacional do rotaryano

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Dema
Estela do Escritório
João Sanchez
Pedrinho do Coral
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Moção de Aplausos
Texto Original

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MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos pela passagem do Dia Internacional do Maçom, transcorrido em 22/02, com cópia a Loja União Machadense

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Claudio Salomão
Dema
João Sanchez
Joel Nunes
Marquinho Bozó
Pedrinho do Coral
Zé Carteiro
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

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MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio a Defesa Agropecuária de São Paulo face a problemas com redução de número de servidores

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Estela do Escritório
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

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MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos a Igreja Metodista de Álvares Machado pela realização de curso de liderança internacional realizado no dia 25/02/2024

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Texto Original

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MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos pelo dia nacional dos idosos transcorrido em 27/02

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

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MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos pela passagem do dia internacional de Mulher em 08 de março

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

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MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos alunos do SESI pelo desempenho no torneio nacional de robótica.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Estela do Escritório
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Texto Original

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MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos empresários Clarice Evangelista e Cleonir Fiabane pelo empreendedorismo no município

Apresentação: 12 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

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MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos a equipe do Salão Stillos pelo excelência dos serviços prestados

Apresentação: 13 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Texto Original

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MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos a equipe da Seicho No Ie de Álvares Machado pelo excelente trabalho

Apresentação: 13 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Texto Original

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MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos proprietários da floricultura flor e cia pelo excelente trabalho

Apresentação: 27 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Abril de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original

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MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à senhora Maria Roseli Moura Lemos pelos 12 anos de trabalho na Câmara

Apresentação: 27 de Março de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Texto Original
Texto Articulado

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MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos conselheiros tutelares pelo bom trabalho desenvolvido

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original

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MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos senhores Lucas Brigato e Marcelo Kempe pelo bom trabalho no ramo imobiliário

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Texto Original

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MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos a todos protetores de animais do município pela importância de suas ações

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos servidores público municipal e trabalhadores pela passagem do dia do Trabalhador

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Aplausos aos servidores público municipal e trabalhadores pela passagem do dia do Trabalhador
Texto Original

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MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos cuidadores independentes de animais abandonados

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Abril de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Aplausos aos cuidadores independentes de animais abandonados
Texto Original

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MOC 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos atletas de karate de Álvares Machado pelos expressivos resultados em torneio regional.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2024
Autor:  Pedrinho do Coral
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Aplausos a todos da equipe de Karatê de alvares Machado.
Texto Original

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MOC 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao empreendedorismo dos proprietários das empresas Canaã.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Aplausos ao empreendedorismo dos proprietários das empresas Canaã.
Texto Original

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MOC 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos a todas as candidatas do Miss Facam 2023.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Aplausos a todas as candidatas do Miss Facam 2023.
Texto Original

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MOC 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos a atuação das ADI's dentro da rede municipal em nosso município

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2024
Autor:  Claudio Salomão
Pedrinho do Coral
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Aplausos a atuação das ADI's dentro da rede municipal em nosso município
Texto Original

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MOC 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Congresso Nacional dando apoio ao movimento do Conselho Federal de Medicina contrário a realização do procedimento de assistolia fetal. AUTORES: ZÉ CARTEIRO E JOEL NUNES

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Maio de 2024
Autor:  Zé Carteiro
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Solicitada a retirada da moção em função de decisão do STF

MOC 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos atletas de melhor idade pelos resultados expressivos no JOMI na cidade de Ourinhos

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Aplausos aos atletas de melhor idade pelos resultados expressivos no JOMI na cidade de Ourinhos
Texto Original

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MOC 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao trabalho voluntário do vereador bernardense Murilo Gomes de Oliveira

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2024
Autor:  Joel Nunes
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Aplausos ao trabalho voluntário do vereador bernardense Murilo Gomes de Oliveira
Texto Original

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MOC 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos membros da banda 11 de julho por título da Cópia América Virtual

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Junho de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Aplausos aos membros da banda 11 de julho por título da Cópia América Virtual
Texto Original

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MOC 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos aos organizadores da 7ª Conexidades realizada na cidade de São Sebastião

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2024
Autor:  João Sanchez
Localização Atual:  D.Leg - Diretoria Legislativa
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Texto Original

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MOC 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem das seguintes datas comemorativas: I. Dia do Empreendedor - 5 de outubro e II. Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino - 19 de novembro

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  SECADM - Secretaria Administrativa
Status:  D.O.M para Publicação pela CM
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proceda à divulgação nas redes sociais da Câmara e no D.O.M.
Texto Original

MOC 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Projeto Impar da SINBI

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Lê do Projeto
Localização Atual:  PLEN - PLENÁRIO
Status:  3_APROVADO em ÚNICA Deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Texto Original

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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão machadense ao senhor Augusto Cesar de Oliveira Lima AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  Estela do Escritório
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  6_Proposição promulgada pela CM: publique-se no DOM.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CM nº 3, de 13 de março de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Prefeito, referente Exercício de 2022, com base no Parecer Prévio do TCESP, registrado sob o ETC 4089.989.22-2

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - parlamentares
Matéria Anexada:   TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original

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PLCE 4/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46 de 19 de outubro de 2022, da Lei Complementar nº 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Localização Atual:  Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Status:  (descontinuado) Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PM nº 57, de 13 de março de 2024