Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLE n.02/2024 - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1º da Lei 2684/10 de 28 de dezembro de 2010.
AUTORA: ESTELA DO ESCRITÓRIO - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Lê do Projeto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras de ações de inclusão social e incentivo ao empreendedorismo feminino
AUTORA: LÊ DO PROJETO - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatório aos estabelecimentos públicos e privados a inserção, nas placas e avisos sinalizadores de atendimento prioritário, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em todos os estacionamentos ou garagens, o símbolo mundial da conscientização do autismo.
AUTORIA: ESTELA DO ESCRITÓRIO - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Álvares Machado e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Salomão
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao senhor Prefeito utilizar o nome CASTRAPET no programa de castração de animais - |
Matéria lida |
7 |
Requer ao senhor Prefeito providências no sentido de intensificar a fiscalização quanto ao barulho excessivo de motos. - |
Matéria lida |
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8 |
Indica ao Senhor Prefeito providências em manutençãoe reparos de brinquedos do parque infantil do Jardim Raio doSol. - |
Matéria lida |
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9 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de restaurar pintura de obstáculo e faixa de pedestres na Rua Geraldo Candido Martins - |
Matéria lida |
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10 |
Indicação nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho do Coral
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao senhor Prefeito a necessidade de passeio público defronte a Emeif Mário Covas - |
Matéria lida |
11 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral ao longo da Avenida Alfredo Marcondes - |
Matéria lida |
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12 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza ampla e geral ao longo da Avenida Alfredo Marcondes - |
Matéria lida |
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13 |
Aplausos aos atletas de melhor idade pelos resultados expressivos no JOMI na cidade de Ourinhos - |
Aprovado |
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14 |
Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Salomão
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a CART implantação de mecanismo de redução de velocidade e pista de caminhada na AVM ABILIO NOTÁRIO - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Carteiro
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao senhor Prefeito informações detalhadas sobre os móveis que irão para o novo Centro Cultural - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Carteiro
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao senhor Prefeito que informe se está faltando medicamentos nas unidades de saúde por falta de recursos financeiros - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao senhor Prefeito informações sobre loteamento Estância Primavera - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Pedrinho do Coral
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de troca de um veículo com melhores condições para o centro de fisioterapia - |
Aprovado |