TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Processo eTC-4089.989.22-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Agosto de 2024
Documento: OF CM Nº 114/2024 - Ofício CM
Matéria resultante da 22ª Sessão Ordinária, realizada na data de 6 de agosto de 2024.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Documento: OF CM Nº 115/2024 - Ofício CM
COMUNICADO PARA IMPRENSA OFICIAL ref. Processo eTC-4089.989.22-2, relacionado à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Documento: OF CM Nº 197/2024 - Ofício CM
Encaminha para publicação no D.O.M.
Documento: OF CM Nº 114/2024 - Ofício CM
Matéria resultante da 22ª Sessão Ordinária, realizada na data de 6 de agosto de 2024.
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Documento: OF CM Nº 115/2024 - Ofício CM
COMUNICADO PARA IMPRENSA OFICIAL ref. Processo eTC-4089.989.22-2, relacionado à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2022.
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024
Documento: OF CM Nº 197/2024 - Ofício CM
Encaminha para publicação no D.O.M.