Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ROGER F. GASQUES - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revisão anual de salário aos servidores da Câmara Municipal
AUTORIA: MESA DA CÂMARA - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - parlamentares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta remuneração dos estagiários
AUTORIA: MESA DA CÂMARA - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Estela do Escritório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede título de cidadão machadense ao senhor Augusto Cesar de Oliveira Lima
AUTORIA: VEREADORA ESTELA DO ESCRITÓRIO - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: João Sanchez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concessão de título de cidadão machadense ao senhor Rosival Costa
AUTORIA: VEREADOR JOÃO SANCHEZ - |
Matéria lida |
| 6 |
Requer a CART manutenção do pavimento asfáltico na cabeceira da ponte do Rio Limoeiro na Vicinal Vereador José Molina - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de efetivar poda de árvores nas vias do Jardim São Francisco - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação de canaletas na confluência das ruas dos Jardim São Francisco - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de limpeza do salão comunitário e manutenção dos brinquedos do parque infantil do jardim NS da Penha - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de fazer limpeza e manutenção das áreas públicas do Jardim Bem Viver - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao senhor Prefeito que faça limpeza e manutenção da praça da Rua Orlando Silva, Jardim Horizonte - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de manutenção da AVM Hermano Bavaresco - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de recape e melhorias na Rua dos Jasmim - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de reparos no pavimento com pedras sextavadas da Rua dos Guaianazes - |
Matéria lida |
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| 15 |
Implantação de placas para PCD defronte ao Bem- Me-Quer, Igreja Católica do Parque dos Pinheiros e defronte a consultório médico - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de aquisição de uma balança para cadeirante - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica a necessidade de implantação de cobertura para ambulância no embarque e desembarque nas unidades de saúde - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de construção um sanitário externo nas proximidades das obras da unidade de saúde do Parque dos Pinheiros - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao senhor Prefeito estudos visando mão única da Rua Aristeu Brasil de Carvalho (junta abaixo assinado) - |
Matéria lida |
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| 20 |
Aplausos pela passagem do dia nacional e internacional do rotaryano - |
Aprovado Vereador Pedrinho do Coral (PV) solicitou subscrever junto à autora. |
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| 21 |
Requer ao senhor Prefeito que informe o custo total com os serviços dos reeducandos, incluindo transporte, alimentação e outros - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer ao senhor Prefeito informações sobre a contratação do Projeto Heike - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer ao senhor Prefeito que informe a previsão de restauração da iluminação da praça Antonio Gatti Cadette - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a CART e DER cópia de contrato de concessão de vias e outros vigentes com o município - |
Aprovado |